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O ex-policial militar Mizael Bispo de Souza se entregou neste sábado (5) conforme o Estado de S. Paulo, para voltar ao regime de reclusão após perder o direito de cumprir pena em domicílio. Ele foi condenado, em 2010, a 22 anos e oito meses de prisão pelo assassinato da advogada Mércia Nakashima, sua ex-namorada.
Uma decisão tomada na quarta-feira, 2, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) cassou uma determinação anterior, de agosto, que havia concedido o cumprimento de pena em domicílio. A alegação da defesa é que Bispo é do grupo de risco da covid-19.
No entendimento do ministro Sebastião Reis, que concordou com manifestação enviada pelo Ministério Público Federal (MPF), o caso do ex-PM não era excepcional para justificar a medida e Bispo não estaria em um presídio com superlotação, fazendo inclusive tratamento médico na unidade.
O ministro também se baseou na resolução aprovada pelo presidente do Conselho Superior de Justiça, ministro Luiz Fux, que barrou a prisão domiciliar a presos do grupo de risco da covid-19 que foram condenados por crimes hediondos, como é o caso de Bispo.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, o ex-policial se apresentou no Presídio Militar Romão Gomes (PMRG), embora estive antes encarcerado em Tremembé. De lá, foi acompanhada por policiais militares do 43º BPM/M e do PMRG até o 20º Distrito Policial (Água Fria).
“Na delegacia, foi cumprido um mandado de prisão contra o homem, expedido pelo Fórum de Taubaté, região onde ele deveria ter se apresentado. Oficializada sua captura, o detido foi encaminhado ao IML e depois ao PMRG, onde permanece preso aguardando transferência ao sistema prisional”, diz nota da secretaria.
Relembre o caso
Mizael Bispo de Souza e Mércia Nakashima eram sócios em um escritório de advocacia e namoraram por quatro anos até setembro de 2009. A advogada foi vista pela última vez com vida em 23 de maio de 2010 na casa de sua avó.
Em 10 de junho, o carro da vítima foi achado na Represa Atibainha, em Nazaré Paulista. No dia seguinte, o corpo foi localizado por um pescador. Mizael foi denunciado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, com emprego de meio cruel e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima) e por ocultação de cadáver. O ex-PM atirou no queixo de Mércia, trancou-a no carro e atirou o veículo na represa com a advogada ainda viva.
O caso foi concluído em julgado repleto de discussões acaloradas entre acusação e defesa no Fórum de Guarulhos, na Grande São Paulo. Mizael foi condenado a 20 anos de prisão, pena que foi ampliada em 2017 para 22 anos e oito meses de prisão por desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.
