Atenta aos casos de violência doméstica durante o isolamento social, a deputada estadual Mirela Macedo (PSD) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), uma indicação endereçada ao governador Rui Costa (PT), sugerindo a implantação de delegacias eletrônicas no período da pandemia do novo coronavírus.
De acordo com a parlamentar, a iniciativa tem como objetivo facilitar as denúncias, sem que a vítima precise sair de casa. “Depois da ocorrência registrada, a delegacia deverá entrar em contato, de maneira discreta, para obter maiores informações, bem como avaliar a necessidade de exames periciais”, explicou.
Em outra indicação, a parlamentar também requereu ao Governo do Estado a realização do pagamento das contas de energia e água das entidades filantrópicas baianas que estiverem devidamente legalizadas. Segundo Mirela, as instituições sem fins lucrativos que estejam desenvolvendo atividades de acolhimento às pessoas vulneráveis estão precisando de apoio neste momento de crise.
A deputada salientou ainda que as despesas decorrentes da quitação de água e energia poderão ser pagas a partir de dividendos ou créditos que o Estado da Bahia tenha direito em face das concessionárias dos serviços sem o prejuízo da utilização de outras fontes orçamentárias. A medida, se acatada, ampliará o projeto de iniciativa do Executivo de amenizar os impactos financeiros de milhares de famílias espalhadas pelo território baiano. “As entidades que abrigam pessoas em situação de vulnerabilidade e risco estão enfrentando inúmeras dificuldades com a falta de recurso e doações”, ressaltou.