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quarta-feira 16 de agosto de 2023 às 16:55h

Ministros montam estratégia para tentar escapar da reforma ministerial de Lula

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Diante da iminente reforma ministerial, titulares da Esplanada e ocupantes de outros postos cobiçados do governo intensificaram os movimentos para fugir da fritura e permanecer onde estão. Nomes como o dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Carlos Fávaro (Agricultura), assim como a presidente da Caixa, Rita Serrano, lançaram mão de estratégias que vão de acenos diretos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e articulações com titulares de pastas do Palácio do Planalto à construção de pontes com caciques do Congresso e liberação de emendas parlamentares. O chefe do Executivo tem dito a auxiliares que pretende sacramentar as mudanças nesta semana, antes de embarcar para a Cúpula dos Brics, na África do Sul, no domingo.

As mudanças que abrirão espaço no governo aos deputados André Fufuca (PP-MA) e Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) foram discutidas ontem à noite em reunião entre Lula; o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais); os líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e Senado, Jaques Wagner (PT-BA); e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann. Segundo participantes, ainda não houve definição do novo desenho do governo. As informações são de Camila Turtelli, Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do jornal O Globo.

Um dos três nomes do PSD na Esplanada, Alexandre Silveira tem sido alvo de críticas no Congresso. Parlamentares afirmam que não conseguem agenda com o ministro e que ele se empenha mais em se fortalecer eleitoralmente do que atender ao Legislativo. Em 12 de junho, por exemplo, ele participou da entrega de 53 carros para a Polícia Militar de Minas Gerais, seu estado. O argumento para a presença foi o de que as viaturas eram elétricas.

Dedicação ao Congresso

Em paralelo à pressão, Silveira, ex-senador, promoveu um aumento discreto no tempo dedicado ao Congresso: teve quatro encontros com parlamentares em agosto, de acordo com sua agenda oficial. Em julho, há o registro de apenas uma reunião.

Apesar das críticas, a saída de Silveira do primeiro escalão é vista como uma possibilidade remota, já que ele é considerado da “cota” do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O ministro também vem fazendo gestos a Lula. Recentemente, por exemplo, chamou a primeira-dama Rosângela da Silva, Janja, para ser madrinha do programa Luz Para Todos.

Na Câmara, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), decidiu criar uma comissão especial para tratar sobre o marco regulatório do setor elétrico, duas semanas depois de Silveira afirmar que o governo pretendia enviar um novo projeto relacionado ao tema. O gesto foi visto como um recado político ao ministro, que ontem enfrentou um novo desgaste com o apagão que atingiu as unidades da federação, exceto Roraima. Procurado para comentar as críticas, ele não se manifestou.

À frente da Agricultura, Carlos Fávaro (PSD) também tem sido alvo de pressão. Nos bastidores, parte dos integrantes do Congresso defende colocar a pasta no bojo das negociações da reforma. Para se manter na Esplanada, o ministro aposta nas boas relações com a bancada ruralista, que reúne 324 deputados e 50 senadores, congressistas com os quais ele tem intensificado as articulações.

Não há intenção no curto prazo de mexer nos espaços no primeiro escalão de PSD, MDB e União Brasil. Para acomodar o Centrão, a tendência é que a equação promova rearranjos em áreas comandadas por PT e PSB, por exemplo.

Nesta hipótese, uma das mexidas pode envolver Márcio França (Portos e Aeroportos). Na semana passada, ele afirmou que “só Lula e Janja são imutáveis” no governo, mas ele próprio vem se mexendo para resolver questões complexas de interesse do presidente, como a solução recente para dar fôlego ao Aeroporto do Galeão. Também estão na mira ministérios cujos titulares não têm filiação partidária.

Fávaro também conta com a simpatia de Lula, que já o elogiou em mais de uma ocasião. A última delas ocorreu no final de junho, após lançamento do Plano Safra, quando o presidente foi às redes sociais dizer que Fávaro “tem sido uma dessas coisas boas que aconteceu em um governo que não é um clube de amigos”.

Já passaram por processos semelhantes de fritura outros integrantes da Esplanada, que também se movimentaram para aplacar as críticas. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfrentava uma rotina de reclamações por abrir pouco espaço na agenda a parlamentares e se negar a participar da articulação política.

Com o tempo, passou a receber mais deputados e senadores e estreitou relação até com um antigo adversário, Elmar Nascimento (BA), líder do União Brasil na Câmara. Ele também buscou erguer pontes com Arthur Lira, que, na semana passada, atuou diretamente para vetar o depoimento do ministro da Casa Civil à CPI do MST.

Padilha também enfrentou percalços, que foram driblados com uma presença mais ostensiva no Congresso — havia uma reclamação que os parlamentares sempre precisavam se deslocar ao Planalto para as conversas. Wellington Dias (Desenvolvimento Social), por sua vez, reconheceu em entrevista ao GLOBO que Lula já havia externado insatisfação e, nas próprias palavras, “adequou o foco” do ministério e adotou uma comunicação mais direta para tratar das realizações da pasta.

O cargo de Dias foi cobiçado pelo PP, movimento que esfriou depois que Lula deixou claro que o ministério responsável pelo Bolsa Família é da sua cota pessoal. Já no caso de Nísia Trindade, ministra da Saúde, que viveu o momento de pressão do Centrão, o próprio Lula saiu em sua defesa, o que inibiu a operação para derrubá-la.

Até a presidente da Caixa, Rita Serrano, que tem a saída considerada certa, intensificou seu contato com ministros. Ela já esteve com Padilha, Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e Maria Fernanda Ramos Coelho, ex-presidente do banco e secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência. Serrano também tem procurado propagar realizações da sua gestão.

Liberação de emendas

Outro instrumento que tem sido usado por ocupantes da Esplanada cotados para deixar seus postos é a liberação das emendas do extinto orçamento secreto — um acordo destinou metade do valor para emendas individuais, e a outra metade foi direcionada para sete ministérios. Desde julho, foram empenhadas R$ 1,45 bilhão de verbas oriundas da modalidade, frente a R$ 634 milhões do início do ano até junho. Proporcionalmente, é a Agricultura que tem feito mais repasses: 66% do total previsto para o ano, ou R$ 276 milhões, já foram empenhados. Mas a concentração em Mato Grosso, estado do ministro, como mostrou O GLOBO, segue irritando os parlamentares.

— Há uma reclamação e vou cobrar isso da Casa Civil — afirmou o deputado Vander Loubet (PT-MS), da bancada do Mato Grosso do Sul.

Coordenadora da bancada do Tocantins, a senadora Dorinha Rezende (União) disse que há várias propostas da sua bancada apresentadas ao Ministério da Agricultura à espera de recursos, mas que nenhuma foi contemplada.

— Não há nada ainda para o estado, apesar de ter propostas cadastradas — disse Dorinha.

Fávaro rebate as críticas e afirma que há o compromisso firmado com Padilha de que os R$ 416 milhões serão indicados pelo Congresso.

— Não vai ficar parlamentar sem fazer indicação nenhuma — garantiu o ministro.

Na Saúde, já foram empenhados 43% (R$ 1,3 bilhão) de 2023, a maior parte para Alagoas, estado de Lira e de governistas influentes, como o senador Renan Calheiros (MDB).

Wellington Dias, que até junho não tinha empenhado sequer um real, tirou o volume do zero em julho, enquanto o Centrão ampliava a pressão por seu posto, e até agora já liberou R$ 155 milhões, 10% do total. Quem ainda mantém todos os valores represados é Ana Moser, ministra do Esporte. A pasta segue sendo alvo de cobiça do Republicanos.

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