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Ministros do Supremo Tribunal Federal estão acompanhando com lupa, de acordo com Bela Megale, do O Globo, as movimentações de deputados federais em torno do chamado pacote anti-STF. Os parlamentares que têm sido foco especial das atenções são aqueles com processos em andamento na própria corte.
Magistrados classificaram como “amalucados” os deputados que têm defendido enfaticamente a restrição dos poderes do Supremo enquanto são alvos do próprio tribunal.
Ministros do STF receberam a sinalização que apenas o projeto que limita as decisões individuais dos magistrados, aprovado nesta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), é que deve prosperar na Câmara. A proposta já teve o aval do Senado.
A PEC que dá ao Legislativo o poder de suspender decisões do STF também teve a aprovação da CCJ da Câmara, mas os integrantes do Supremo já receberam a sinalização que a medida não vai avançar. Além disso, os ministros avaliam que caberá à corte dar a palavra final sobre as propostas, já que é o próprio STF que vai analisar sua constitucionalidade.
