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A conectividade é um dos desafios para as políticas sociais chegarem a quem mais necessita. Para superar o problema da exclusão digital, o Ministério Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) trabalha junto ao Ministério das Comunicações para levar internet banda larga aos municípios e localidades mais pobres do País.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, se reuniu com o titular das Comunicações, Juscelino Filho, para traçar estratégias que facilitem o acesso da população a programas e políticas do Governo Federal.
“A comunicação para o público que está no programa Bolsa Família, por conta do acompanhamento dos direitos garantidos, o acesso à saúde, acompanhamento das gestantes, a vacina, é essencial para dar a condição de acesso à matrícula para as crianças e jovens, educação profissionalizante para os adolescentes, os cursos de qualificação”, enumerou o titular do MDS.
O Cadastro Único é a porta de entrada para mais de 30 programas sociais do Governo Federal e o acesso à informação e à internet banda larga auxilia no trabalho dos gestores, com a atualização de informações, e para as famílias alcançarem seus direitos.
“Isso vai dar solução, por exemplo, a comunidades indígenas, povos da floresta, ribeirinhos, quilombolas. Algumas comunidades, povoados, assentamentos terão garantidos as condições de internet e isso vai viabilizar um conjunto de outros serviços a essa parte da população”, explicou Wellington Dias.
A iniciativa vai priorizar locais que somam quase 20 milhões de pessoas inscritas no Cadastro Único, sendo mais de 13,5 milhões de beneficiárias do Bolsa Família.
“Com o ministro Juscelino, acertamos uma parceria que vai permitir as condições de, com investimentos autorizados pelo presidente Lula, alcançar próximo de 20 milhões de brasileiros e brasileiras que não têm internet. Garantir as condições de internet com investimento do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações e também com investimentos de fundos do próprio ministério”, completou Wellington Dias.
O Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) aprovou em 2023 o projeto dos ministérios que vai beneficiar com internet banda larga 2.315 localidades, 1.959 povoados e 356 lugarejos com mais de 19,7 milhões de pessoas dos nove estados do Nordeste e outras 280,5 mil do Pará inscritas no Cadastro Único do Governo Federal.
Recursos
Para levar internet banda larga a áreas rurais, periferias de centros urbanos e localidades de difícil acesso, o Governo Federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ampliou a oferta de crédito ao setor de telecomunicações em R$ 1,1 bilhão, por meio do Fust.
As empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e outras entidades com atividades compatíveis com os projetos agora têm acesso ao crédito para aplicação nas iniciativas. Os recursos do Fust são destinados ao estímulo, à expansão, ao uso e melhoria da qualidade das redes e dos serviços de telecomunicações, à redução das desigualdades regionais e ao estímulo, ao uso e ao desenvolvimento de novas tecnologias de conectividade.
Nas localidades onde não são identificadas atividades de operadoras, as linhas de financiamento têm redução na taxa de juros. Análise da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que em áreas onde há maior concentração de moradores de baixa renda, a qualidade de oferta de banda larga móvel é pior. No entanto, o acesso à internet de qualidade é fundamental para o desenvolvimento econômico e social dessas regiões.
