Ministros do STF veem posse de Barroso como transição da fase mais tensa para a consagração da democracia

Seja na posse formal no Supremo Tribunal Federal (STF) do ministro Luís Roberto Barroso como presidente da Corte, ou na divertida festa que ocorreu em seguida, havia um entendimento uníssono de acordo com Camila Bomfim, da GloboNews, entre ministros do STF sobre a “fase de transição” que o comando dele representa.

Ministros entendem que a gestão de Rosa Weber encerra o ciclo mais tenso de reação ao 8 de janeiro. E que sob Barroso, inaugura-se um novo momento muito esperado: a “fase 2”, em que a democracia já foi salva e é preciso preservá-la “olhando para a frente”.

Isso diz muito sobre Barroso e sobre as impressões dos próprios ministros do momento mais tenso já vivido no país nas últimas décadas. Barroso tem perfil moderador, de diálogo, e é reconhecido por ouvir todas as frentes – seja no STF, seja na sociedade.

E há uma avaliação temporal também sobre a posse dele. A “fase 1” da defesa da democracia envolveu ações tensas, duras, imediatas e céleres: a reação institucional, a união dos Poderes desde o 8 de janeiro até as primeiras condenações.

Agora começa a “fase 2”, descrita por ministros como a etapa de não ficar só nas reações ao ataques – mas consolidar a democracia como um direito e também um valor, com olhar de preservação e valorização.

Há um cansaço generalizado do ódio que permeou – e ainda permeia, até em sustentações orais na tribuna do plenário do STF – os ataques criminosos à democracia. E há um entendimento entre os ministros de que as medidas mais firmes e à altura da gravidade do golpismo já foram tomadas. ,

É hora de olhar para a frente e falar de democracia como um princípio, não só como um respiro de alívio. Nesse sentido, além do diálogo interno na Corte , ministros tem reforçado que “chegou o momento de pacificação”.

Para além de um discurso bonito, isso quer dizer que há sempre medidas que podem corrigir rumos sem criar animosidade, a exemplo de levar ao plenário virtual o julgamento de réus golpistas, tirando o palco do ódio e mantendo a ampla defesa sem ter que duelar para isso. Medidas como essas devem se repetir para minimizar episódios de discursos de ódio ao STF.

Outra medida, essa no sentido de falar de democracia fora da caixa da reação e do imediatismo, é o Observatório da Democracia, que funciona como um ambiente institucional para discutir temas relacionados ao fortalecimento da democracia.

A instituição é presidida pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski, que acaba representando exatamente esse ar de transição: era ministro durante o 8 de janeiro e nos meses subsequentes em que as medidas mais imediatas eram tomadas. Fora do tribunal, continua ecoando a pacificação em contato direto com seus colegas ministros e mentém diálogo permanente com eles.