Ministros do STF dão aval a Zanin e veem indicação de Lula próxima de ocorrer

Favorito a ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode ocorrer ainda nesta semana, o advogado Cristiano Zanin tem aval da maioria dos integrantes da Corte, que não enxergam a relação pessoal entre o mandatário e o defensor como empecilho à vaga. Ouvidos reservadamente por Mariana Muniz, do O Globo, esses ministros veem a falta de movimentação de outros concorrentes nas últimas semanas como um sinal de que a oficialização da decisão de Lula está perto de ocorrer.

Zanin tem como principal marca da carreira a atuação em defesa do presidente em processos da Lava-Jato, e é considerado responsável pela tese que levou à absolvição de Lula nos processos que o levaram à prisão.

A avaliação dos magistrados é a de que embora Zanin tenha atuado como advogado pessoal de Lula, isso não o desabilita para ocupar o cargo de ministro do Supremo, uma vez que outros ministros desempenharam, antes de ir para a Corte, funções públicas ligadas à defesa de presidentes ou políticos. É o caso dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e André Mendonça, que antes de irem para o tribunal foram responsáveis pela Advocacia-Geral da União (AGU), que faz defesa dos interesses dos governos.

Para uma ala dos integrantes do Supremo, o fato de Zanin ter que se declarar impedido em processos envolvendo casos da Lava-Jato não trará empecilhos para seu trabalho no tribunal. Isto porque é comum que novos magistrados precisem declarar impedimentos ou suspeições em casos nos quais tenham atuado. Na avaliação destes ministros, o argumento do impedimento ou da falta de “impessoalidade” faz parte de um recurso argumentativo presente no jogo político, mas que cessará uma vez que o nome do possível indicado por Lula for aprovado.

Esses ministros pontuam ainda que Zanin é o único nome favorito no momento e que a prospecção de outras candidaturas inclusive parou ao longo das últimas semanas. Outro nome forte que circulava nos bastidores era o do advogado Manoel Carlos de Almeida Neto, pupilo do agora ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Na sexta-feira, um churrasco no Palácio da Alvorada reuniu Lula, Lewandowski, ministros do governo e integrantes da Corte, como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Um dos temas debatidos foi a vaga aberta no STF, e convidados deixaram o local com a certeza de que Zanin segue como a alternativa principal.

Nesta segunda-feira, no Itamaraty, Lula desconversou ao ser perguntado sobre o assunto:

— Isso é uma coisa tão minha, que não quero repartir com ninguém.

Apesar de figurar como favorito à primeira escolha do petista para o STF em seu terceiro mandato, Zanin tem se mantido discreto junto aos senadores que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável pela sabatina e votação do nome. Só depois da sabatina é que o nome será analisado pelo plenário.

De perfil discreto e longe dos holofotes desde que passou a ser o principal candidato ao STF, o advogado tem evitado dar qualquer sinal de que já se considera o favorito e, a interlocutores, diz que o momento de falar com o Senado é apenas após uma eventual indicação — em sinal de respeito à musculatura e experiência política do presidente. Interlocutores de Zanin, contudo, fizeram consultas informais a parlamentares justamente para medir a temperatura. O diagnóstico é o de que os obstáculos enfrentados não devem causar surpresa.

Publicamente, ministros da Corte já se manifestaram a favor da indicação de Zanin. Em março, em entrevista ao programa Roda Viva, a ministra Cármen Lúcia afirmou que a possível decisão do presidente de indicar seu ex-advogado para ocupar uma vaga é legítima.

Cármen avaliou que, ao longo da história do judiciário, muitos nomes já tiveram ligações com o Executivo e foram reconhecidos pelo seu trabalho. Ela afirmou que a ligação com o presidente Lula “não macula o candidato ou indicado”.

Em abril, em entrevista ao UOL, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou não ver conflito ético na possível indicação de Zanin para uma cadeira na Corte.

— Não vejo nenhum conflito ético, nem moral, nem violação da impessoalidade. É um advogado que desempenhou o trabalho quando tudo parecia perdido, quando tudo estava ladeira acima. Ele tem virtudes profissionais — disse.

Já o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, disse em entrevista ao site Metrópoles, em maio, que o advogado é “qualificado” e fez uma advocacia “quase heroica”.

— Se o governo optar pelo advogado Zanin, eu o considero qualificado. Convivi com ele durante esse período todo de advocacia quase heroica, porque praticamente não era ouvido nos tribunais — apontou.