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Além de ganhar cargos no primeiro escalão após acordos que buscaram mais conforto em votações no Congresso, ministros de partidos de centro, incluindo os do Centrão, tiveram mais emendas parlamentares liberadas do que colegas de Esplanada e até que a média de deputados e senadores da base. Segundo levantamento de Dimitrius Dantas, do jornal O Globo, Celso Sabino (Turismo), Carlos Fávaro (Agricultura), Silvio Costa Filho (Portos) e André Fufuca (Esporte) já conseguiram que mais de 84% dos recursos indicados fossem pagos pelo governo. Do outro lado, ministros do PT registraram, em média, 62%.
Todas as indicações foram feitas no ano passado, quando 12 dos atuais ministros ainda exerciam mandatos no Congresso. Emendas são a forma como parlamentares destinam recursos para estados e prefeituras aplicarem em obras e serviços no ano seguinte. Embora o pagamento seja obrigatório, o ritmo de liberação é definido pelo governo, que costuma usar isso como moeda de troca em negociações políticas.
Sabino (União Brasil) lidera a lista, com 88%, enquanto Costa Filho (Republicanos) aparece com 86,4%, e Fufuca (PP) tem 84,7%. Os três deixaram seus mandatos na Câmara recentemente para assumir ministérios no governo Lula, que abriu espaços às siglas do Centrão em troca de apoio no Congresso.
Procurado pelo jornal O Globo, Sabino atribuiu o alto índice de execução de suas emendas ao “forte trabalho de articulação enquanto parlamentar para melhoria da qualidade de vida da população paraense”. Já Fávaro, que também está entre os com mais emendas executadas até agora, afirmou que a liberação dos recursos é “resultado de muito trabalho, diálogo e articulação parlamentar”. Fufuca e Costa Filho não retornaram.
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Considerando as emendas pagas até o momento, não há diferença significativa entre a liberação para parlamentares de partidos da base e de oposição. Os dados por partidos, entretanto, revelam que siglas mais alinhadas ideologicamente ao governo alcançaram uma média de pagamento menor do que partidos do Centrão, por exemplo. Parlamentares do PSB tiveram 61,9% de suas emendas pagas, e os do PSD, 75,3%. A média dos congressistas do PT é de 67,6%, menor que a de União (68,7%), MDB (68,8%) e PP (69,7%), por exemplo.
Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais afirmou que o rimo de execução de emendas segue o que está previsto em lei. “Outro fator que interfere no processo é o andamento dos programas e projetos de cada ministério, a partir dos critérios técnicos de avaliação estabelecidos para cada ação”, afirmou a pasta.
Fluxo de pagamento
Neste ano, o governo vai liberar R$ 21 bilhões em emendas individuais, dos quais R$ 14,5 bilhões já foram pagos.
As mudanças na Esplanada também fizeram parte de uma composição do governo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Recentemente, o Planalto atendeu ao Centrão com a nomeação de Carlos Vieira na presidência da Caixa.
— Estamos diante de um presidente da Câmara muito poderoso, com a capacidade de impor seus interesses no Legislativo, de dar ou tirar apoio ao governo. Não atendê-lo e ao Centrão pode ter um custo altíssimo, como a não aprovação de projetos importantes — afirma o cientista político Eduardo Grin, da FGV.
O maior volume de emendas foi liberado em momentos em que o Planalto precisava de apoio no Congresso para aprovar propostas de seu interesse. Em maio, em meio às negociações para a votação da MP dos Ministérios que poderia derrubar as mudanças nas estruturas adotadas por Lula , o governo liberou R$1,7 bilhão. Em julho, próximo da votação da Reforma Tributária na Câmara, destinou R$ 5,2 bilhões em emendas em um dia.
Para o deputado Vander Loubet (PT-MS), a discrepância no ritmo de liberações não pode ser atribuída aos cargos. O parlamentar, que até o momento teve 38% das suas indicações executadas, justificou que enviou recursos para áreas que exigem mais burocracia.
— Acredito que o cargo que o parlamentar ocupava ou passou a ocupar não pesa tanto. O que influencia mais é o tipo de apresentação da emenda — disse Loubet.
