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Uma semana após o número 2 da Casa Civil ser demitido, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o uso de aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) está proibido para ministros interinos. Segundo Bolsonaro, a regra é verbal e não precisará ser formalizada porque acredita que “a palavra vale mais”.
“Uma medida é que suplente, ministro interino, não usa avião. A não ser que tenha uma coisa gravíssima para resolver, e assim mesmo vai ter que chegar no meu conhecimento. Não usa avião. Já tivemos caso aqui que o cara ficou dois dias interino e ficou na cidade dele”, disse Bolsonaro conforme .
O ex-secretário da Casa Civil Vicente Santini, que substituiu o ministro Onyx Lorenzoni durante as férias, foi demitido no final de janeiro em decisão do presidente Jair Bolsonaro por ter usado um jatinho da FAB para ir à Suíça, para o Fórum de Davos, e depois, à Índia, onde estava a comitiva presidencial.
“Direito de avião, sou eu, o vice e os ministros. Quando o ministro está de férias, ou fica doente, assume o interino. O interino não vai usar o avião. A não ser em casos excepcionais, passando pelo ministro da Defesa. Defesa é ministro igual a ele. Não deixa de ser ministro. Mas para evitar problemas”, declarou.
Bolsonaro indicou que as mudanças não terão impacto em regras vigentes para o presidente, outros chefes de Poderes, comandantes de Forças e ministros. Indagado se agora só serão aceitos casos excepcionais para voos da FAB, ele negou. “Não é só caso excepcional. Está um decreto em vigor, vai continuar em vigor, mas, se for possível, vamos até ir de carreira. Quantas vezes eu já vi a Tereza Cristina ministra da Agricultura indo de classe econômica para fora do Brasil?”, questionou.
O decreto que regulamenta o tema, de 2002, dispõe sobre o transporte de autoridades no País, e não menciona a possibilidade de viagens ao exterior. A interpretação, porém, não é consenso no governo e os aviões são constantemente utilizados para viagens para fora do Brasil.
Bolsonaro citou o exemplo do ministro da Economia, Paulo Guedes, e falou que, pela idade, ele precisa fazer viagens internacionais de FAB. “Com todo o respeito, nós não podemos pagar a classe executiva. É isso, a mais cara? Qual a mais cara, executiva? Primeira classe. O cara vai mais esticado. Você vai pegar o Paulo Guedes, quase 70 anos, chegar igual canguru lá em Davos? Acho que deve pagar… Fica muitos mais barato que um avião da Força Aérea. Então, vamos fazer economia, mas não dessa forma radical como querem que faça.”
