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O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta (PT), negou nesta última quinta-feira (13) que haverá uma taxação para usuários de internet. Por meio de suas redes sociais, ele garantiu que o tema nunca chegou ao conhecimento do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não existe nenhuma possibilidade do governo federal taxar os usuários de internet para financiar uma agência de cibersegurança ou qualquer iniciativa do tipo. O tema nunca chegou ao conhecimento ou foi discutido pelo presidente Lula”, disse o ministro. A fala vem logo após o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), general Marcos Antonio Amaro dos Santos, dizer em entrevista à Folha de S. Paulo que a taxação estava “sendo estudada há algum tempo”. De acordo com ele, o GSI elaborou uma proposta de Política Nacional de Segurança Cibernética que prevê a criação de uma agência reguladora pelo custo anual de R$ 600 milhões, e a ideia seria cobrar uma taxa dos usuários para o uso da internet.
Segundo a Folha, o texto foi apresentado aos ministérios da Justiça, da Fazenda, do Planejamento, de Ciência e Tecnologia e de Gestão e passará por análise antes de ir à Casa Civil e, posteriormente, para crivo do presidente Lula.
