Ricardo Lewandowski não descarta antecipar aposentadoria do STF

O ministro Ricardo Lewandowski afirmou segundo Matheus Teixeira, da Folha, que a relação entre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o governo federal deve melhorar com a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ascensão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à chefia do Executivo.

O magistrado também evitou confirmar se ficará no Supremo até 11 de maio, quando completará 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.

Em entrevista à Folha, Lewandowski não descartou sair antes da data, o que pode intensificar a disputa pela sucessão de sua cadeira na cúpula do Judiciário.

Apontado como um dos nomes que terá mais influência na escolha para a primeira indicação ao STF de Lula, o ministro detalhou o perfil que considera adequado para o posto.

“Se eu eventualmente for consultado, eu direi ao presidente que o futuro ministro do STF deve ter, além dos requisitos constitucionais, caráter, coragem e firmeza”, afirmou.

Ele também disse que o fato de Bolsonaro ter se negado a passar a faixa para Lula pode ter deixado a cerimônia mais bonita.

“Eu acho que, digamos assim, uma falha eventual do cerimonial acabou redundando numa oportunidade de trazer o povo brasileiro para a posse.”

Qual é a importância da posse deste domingo? A posse é um espetáculo da democracia e mostra o pluralismo da sociedade brasileira. Ela está representada, a meu ver, nesse momento importante para o Brasil, que é a posse.

O fato de o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não ter passado a faixa para Lula prejudicou a cerimônia? Pelo contrário, eu achei que ele recebeu —como ele disse— a faixa do povo brasileiro, foi muito simbólico. Eu acho que, digamos assim, uma falha eventual do cerimonial acabou redundando numa oportunidade de trazer o povo brasileiro para a posse.

O senhor fica no STF até maio ou pode deixar a corte antes dessa data? Futuro a Deus pertence.

Então não descarta sair um pouco antes? Quem sabe. De repente, sim. Vou cuidar dos meus netinhos e netas.

Muito se diz nos bastidores que o senhor vai ter influência na escolha do seu sucessor. O senhor irá indicar algum nome? Se eu eventualmente for consultado, eu direi ao presidente que o futuro ministro do STF deve ter, além dos requisitos constitucionais, caráter, coragem e firmeza.

Vivemos quatro anos de governo Bolsonaro com muitos embates entre Executivo e Judiciário. A tendência é que os ânimos se acalmem no governo Lula? Penso que a tendência é realmente voltar-se à harmonia entre os Poderes, porque os Poderes são independentes, mas também harmônicos. Se eles não viverem em situação de harmonia, nós estamos em um contexto de inconstitucionalidade. Então, precisa haver independência, mas também harmonia, colaboração recíproca.

O senhor acha que esse é o clima geral no Supremo? Eu penso que é o clima geral do Supremo, é o clima entre os Poderes também. Penso que a confraternização que se vê hoje entre senadores, deputados, ministros das cortes superiores e também do Executivo, futuros ministros de Estado, prenuncia esse relacionamento positivo, favorável. Esse entrosamento em prol dos interesses superiores da nação.

O senhor já sabe o que vai fazer quando deixar o STF? O próximo passo é intensificar as atividades acadêmicas, sou professor na USP (Universidade de São Paulo), cuidar dos netos e netas. E depois vamos ver. O futuro a Deus pertence.

Mas o senhor está aberto a ocupar algum posto relevante no governo Lula? Vou voltar para a advocacia, que eu exerci no passado já um tanto quanto remoto.

Como o senhor viu as especulações de que assumiria o Ministério da Defesa? Eu fico lisonjeado com a lembrança, mas nada havia de positivo nessas especulações.

O senhor acha que não seria de bom-tom deixar o STF para integrar o governo? Nem pensei nisso porque eu vou terminar a tarefa.

Não houve convite? Não houve convite nenhum.