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É para falar sobre “O papel do Supremo Tribunal Federal na preservação e na guarda da Constituição Federal” que Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobe ao palco do Auditório Olny Silva, no edifício-sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O evento, aberto ao público, acontece na próxima segunda-feira (18), às 10h.
Durante a solenidade, o ministro será homenageado pela Presidente do Judiciário baiano, Cynthia Maria Pina Resende, com a Medalha de Mérito do Judiciário do Estado da Bahia, como forma de reconhecimento ao trabalho desenvolvido.
A honraria, instituída pela Resolução TJ-BA nº 02/1983, visa homenagear personalidades nacionais ou estrangeiras por seus méritos e relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário do Estado ou do país.
Breve currículo de Fachin
O Ministro Luiz Fachin foi Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UFPR (Universidade Federal do Paraná); Professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-PR); Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo); pós-doutorado pelo Ministério das Relações Exteriores do Canadá. Foi Procurador do Estado do Paraná e membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil) e do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFam). É membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas, da Academia Paranaense de Letras Jurídicas, do IAB (Instituto dos Advogados Brasileiros) e do IAP (Instituto dos Advogados do Paraná).
Atuou como membro da Comissão do Ministério da Justiça sobre a Reforma do Poder Judiciário. Em 2012, cumpriu período anual sabático como pesquisador do Instituto Max-Planck, de Hamburgo (1º semestre); e como Professor visitante da Dickson Poon Law School, do King’s College, Londres (2º semestre). Ele, também, foi membro do Instituto de Altos Estudos da UFMG e da Associação Andrès Bello de juristas franco-latino-americanos; além de ser autor de diversas obras e artigos.
