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O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta última quarta-feira (12) ser “radicalmente contra” o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículos. A medida é uma proposta do setor automobilístico para alavancar as vendas, em meio a uma crise na área (veja mais abaixo).
“Não sei se tem alguém do governo que tem alguma posição. A minha posição, como ministro do Trabalho, é radicalmente contra”, disse Marinho a jornalistas, após uma audiência pública em comissão na Câmara dos Deputados.
A declaração foi dada após o ministro participar de uma reunião da Comissão do Trabalho na Câmara dos Deputados. Na ocasião, Marinho divulgou a posição do Ministério do Trabalho sobre alguns temas, entre eles, trabalho análogo à escravidão e uso de aplicativos.
A fala de Marinho é uma resposta a uma declaração do presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Márcio de Lima Leite. Em entrevista coletiva, na segunda-feira (10), ele disse que a liberação de parte do FGTS para compra de carros novos seria uma medida “muito importante” para reaquecer o setor.
“Nós estamos falando aqui de carro popular. Mas se houvesse essa possibilidade de parte do Fundo de Garantia do Trabalhador pudesse ser usado para a renovação da frota, para compra do carro novo, para o primeiro carro, com o programa que o governo entender que seja o programa adequado. Na nossa avaliação, isso teria um efeito muito importante na explosão das vendas e no reaquecimento do mercado”, disse.
Márcio citou uma experiência que ele disse ter ocorrido no Chile, no ano passado, quando o país liberou parte do Fundo de Previdência para que trabalhadores pudessem comprar carros novos. O presidente da Anfavea alegou que, após a medida, “as vendas estouraram”.
“São medidas como essa que a gente tem tentado analisar em conjunto. Precisamos aquecer o mercado, gerar emprego”, disse.
Saque do FGTS
Atualmente, o saque do FGTS é permitido em situações específicas estabelecidas por lei, como demissão por justa causa, compra da casa própria e doença grave do trabalhador ou de seu dependente.
Atualmente, já tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que trata do uso do FGTS na compra de carros, um texto de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA). Segundo a proposta, o fundo poderia ser usado para a compra de veículo automotor novo ou usado.
Segundo o deputado que propôs a alteração, a permissão fomentaria o mercado de automóveis e, por consequência, aqueceria a economia. A matéria está na Comissão de Administração e Serviço Público e ainda aguarda designação de relator.
Em março deste ano algumas montadoras (Volkswagen, GM, Stellantis, Mercedes-Benz e Hyundai) concederam férias coletivas aos seus trabalhadores devido à baixa demanda de vendas, consequência da alta dos juros e da dificuldade de concessão de créditos.
Valorização do salário-mínimo
Durante a conversa com jornalistas, o ministro Luiz Marinho também comentou a possibilidade de atrelar a valorização do salário mínimo ao Produto Interno Bruto (PIB)
“Isso é uma das sugestões, tem várias, ainda não está batido por parte do governo qual será. Nós vamos bater isso quando o presidente Lula, assim que ele retornar da China, para sentar na sequência com as centrais sindicais e fazer o formato final”, disse.
