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segunda-feira 15 de maio de 2023 às 07:47h

Ministro do Trabalho defende discussão para regulamentar serviços de aplicativos de transportes

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho (PT), afirmou que o governo vai procurar representantes de empresas de aplicativos de transporte e dos trabalhadores para debater formas de regulamentar a prestação de serviços nessas categorias. Segundo Marinho, serão realizadas reuniões com os envolvidos para tratar do tema nas próximas semanas.

“Todas as plataformas concordam que é necessário mexer. Acho que haverá espaço para a negociação, temos paciência para ouvir, escutamos empregadores e trabalhadores”, afirmou durante entrevista ao Canal Livre, exibida na noite deste último domingo (14) pela Rede Bandeirantes.

A discussão deve envolver empresas de transporte de passageiros, conforme sinalizou o ministro. Entre as maiores empresas do ramo no Brasil estão Uber e 99.

O ministro disse que novas tecnologias devem trazer benefícios para a sociedade e não explorar os trabalhadores. “Não faz sentido falar de novas tecnologias para super explorar, criar um trabalho quase análogo à escravidão”, disse, acrescentando que é necessário “quebrar” os códigos fontes das plataformas e abrir informações sobre como o modelo funciona.

Além disso, Marinho defendeu que é necessário fazer um enquadramento econômico da atividade. “Haverá a necessidade de enquadramento econômico, porque a atividade dessas plataformas é transporte, é tecnologia? É concorrente do táxi, é essa a atividade econômica?”, questionou.

Mão de obra qualificada

Durante a entrevista, o ministro também falou sobre a qualificação de mão-de-obra no País. Segundo ele, há setores da atividade econômica que demandam profissionais, mas que não há disponibilidade com formação. Ele citou que o Ministério irá conversar com os governadores para reforçar medidas e programas nesse sentido, além de defender que a qualificação leve em consideração a demanda do mercado de trabalho.

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