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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca será homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral com Palma pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
A cerimônia de outorga ocorrerá no próximo dia 26 de setembro, uma quinta-feira, às 17 horas, na sede do Regional, localizada no CAB. A medalha é oferecida àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país.
A honraria, aprovada à unanimidade pela Corte Eleitoral, foi proposta pelo presidente do TRE-BA, desembargador Jatahy Júnior, durante sessão de julgamento, ocorrida na terça-feira (6/8). Na ocasião o presidente enalteceu a importância dos nossos representantes em Brasília. “Agradeço o apoio de todos à proposta, inclusive do membro do Ministério Público, Cláudio Gusmão, e dizer que precisamos, diante do cenário de dificuldade que passa o Poder Público, de pessoas que mostrem, lá em Brasília, as nossas prioridades para que consigamos fazer cumprir o nosso objetivo maior, que é a prestação jurisdicional com qualidade. E são pessoas como esse ministro que ajudam o TRE-BA, o Poder Judiciário Eleitoral da Bahia. Considero a homenagem bastante justa”, disse.
Sobre o homenageado
O Ministro Reynaldo Soares da Fonseca graduou-se Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1985. Na mesma universidade cursou especialização em Direito Constitucional. Especializou-se também em Direito Penal e Processo Penal, pela Universidade de Brasília (UnB). Possui mestrado em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e doutorado em Direito Constitucional pela Faculdade Autônoma de São Paulo (FADISP), com pesquisa realizada na Universidade de Siena- Itália.
Iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão, de 1982 a 1985, e da Justiça Federal no Maranhão, de 1985 a 1986. Foi procurador do Estado do Maranhão de 1986 até 1992, quando se tornou juiz substituto do Distrito Federal e Territórios. No ano seguinte, em 1993, foi aprovado para o cargo de juiz federal substituto da 1ª Região. Em 2009, assumiu titularidade no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Em 2015, foi nomeado para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
