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Nesta segunda-feira (19), o Ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), faz a palestra de abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). Com o tema “O Judiciário em face da Violência Doméstica”, o Magistrado vai abordar questões importantes para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica.
A exposição acontece no auditório do edifício-sede do TJ-BA, no Centro Administrativo da Bahia (CAB). A abertura da 14ª Semana Justiça pela Paz em Casa está prevista para acontecer no período da tarde, das 14h às 17h.
A iniciativa busca sensibilizar magistrados, servidores e demais membros da sociedade sobre a necessidade de tratar, com agilidade e responsabilidade, casos que envolvam a violência doméstica.
Na ocasião, além da Desembargadora Nágila Brito, Presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJ-BA, participa como moderadora dos debates a Promotora Danielle Martins da Silva, da 1ª Promotoria de Defesa da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Distrito Federal.
Idealizado pela Coordenadoria da Mulher, o evento é promovido por meio da Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, unidade coordenada pela Juíza Assessora Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais (AEP II).
Currículo
Doutor e Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, o Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Rogério Schietti, é Professor de Direito Processual Penal no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), na Fundação Escola Superior do Ministério Público do DF e Territórios e na Pós-Graduação do Damásio Educacional. Ele é autor de dezenas de artigos e livros jurídicos, a exemplo de “Processo penal pensado e aplicado”, 2004; “A Proibição de Dupla Persecução Penal”, 2008; “Garantias Processuais nos recursos criminais”, 2013 (2ª edição); “Prisão cautelar: dramas, princípios e alternativas”, 2018 (4ª edição).
