Ministro do Desenvolvimento Social reforça contatos políticos para se manter no cargo

À frente da pasta que se tornou o mais novo alvo do Centrão, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, reforçou as movimentações de acordo com  Jeniffer Gularte e Manoel Ventura, do O Globo, para neutralizar a cobiça das siglas que vêm se aproximando do governo e ensaiando a entrada no primeiro escalão. Enquanto auxiliares do Palácio do Planalto já admitem a possibilidade de troca, o ex-governador do Piauí tem recebido mais parlamentares e prefeitos, buscado encontros com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, na ofensiva para se segurar no cargo, tem o apoio da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja.

Depois do veto de Lula à troca na Saúde — Nísia Trindade estava na mira anteriormente —, o Centrão direcionou os esforços para o comando da estrutura responsável pelo Bolsa Família, principal marca das gestões petistas. Com orçamento de R$ 273 bilhões, o Desenvolvimento Social tem mais verbas à disposição do que Saúde e Educação, além de oferecer capilaridade: repaginado, o programa de distribuição de renda paga um valor médio de R$ 705, contemplando mais de 20 milhões de famílias.

Na tentativa de se blindar, Dias tem intensificado seu contato com o mundo político. Na última quarta-feira, foi à Câmara no relançamento da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa e assinou documento que estabelece uma parceria para promover políticas de inclusão por meio do empreendedorismo. Ele tem capitaneado movimento para que empresas contratem beneficiários do Bolsa Família. Desde janeiro, 600 firmas já aderiram à proposta, que prevê qualificação, contratação ou formação de cadastro de reserva.

Na segunda-feira da semana passada, quando Lula sancionou a lei de igualdade salarial entre homens e mulheres, Dias foi até o local para, em um encontro fora da agenda, apresentar dados da pasta ao chefe e fazer frente às críticas de colegas de que tem feito entregas abaixo da expectativa.

O ministro apresentou a Lula que 43,5 milhões de brasileiros atingiram renda per capita igual ou superior a R$ 218 no primeiro semestre, com o pagamento do Bolsa Família e outra parte por renda própria. A notícia foi parar nas redes sociais do governo. Na semana anterior, havia levado todo o secretariado ao gabinete de Lula para apresentar balanço das ações de sua pasta. Do presidente, ouviu pedido para reforçar ações nos cem municípios brasileiros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Na última sexta-feira, Dias ganhou o reforço de Janja. Após uma reunião com ele, a primeira-dama disse que o ministério era o “coração do governo” e composto por “uma equipe maravilhosa”. No encontro, os dois alinharam detalhes sobre o programa Brasil Sem Fome, que deve ser lançado em julho, em uma nova versão do Fome Zero. Janja gravou vídeo ao lado do ministro, distribuído nas redes sociais.

— O presidente Lula fala que a população mais pobre do Brasil é a prioridade desse governo. Então, o Ministério do Desenvolvimento Social é que atende. As políticas públicas feitas para essa população acontecem e são pensadas aqui — disse Janja.

Dias conta ainda com a relação de longa data com Lula, de quem foi um dos coordenadores de campanha no ano passado e é um dos petistas mais próximos. Durante a transição, Lula negou a pasta para Simone Tebet (MDB), por entender que o Bolsa Família deveria ficar com o PT.

O ministro do Desenvolvimento Social não é o primeiro a ter que se mexer para garantir a permanência no cargo. Nísia Trindade teve a permanência bancada por Lula, mas passou a se reunir mais com políticos e aumentou o ritmo de repasses de verbas para municípios e estados. Ana Moser (Esporte) também entrou na mira e se reúne hoje com o presidente . O Republicanos apresentou o nome do deputado Silvio Costa Filho (PE) para o cargo, em uma mudança defendida por uma ala do Planalto.

A crise na relação com o Congresso também já motivou críticas internas a ministros com assento no Planalto. Depois de ser cobrado a ter uma atuação mais incisiva na articulação, Rui Costa (Casa Civil) se abriu mais aos encontros políticos e se reuniu até com o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento (BA), adversário político na Bahia. Já Alexandre Padilha (Relações Institucionais) passou a ir com mais frequência ao Congresso depois de parlamentares se queixarem que precisavam ir ao Planalto toda vez que desejavam conversar com o ministro e cobrou dos colegas agilidade nas nomeações.

Sem uma base sólida no Congresso, Lula entrou pessoalmente na articulação política. Na sexta passada, por exemplo, recebeu no Palácio da Alvorada o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e líderes partidários para comemorar a aprovação da Reforma Tributária. Estava na comitiva o líder do PP na Câmara, André Fufuca (MA), citado no partido como ministeriável.

Reforma ministerial

Neste contexto, auxiliares de Lula admitem que há chance de troca no Desenvolvimento Social. A avaliação é de que uma futura reforma ministerial para abrigar partidos do Centrão deverá mexer no comando de pastas que atualmente são da cota pessoal do presidente, entre elas Desenvolvimento Social e Esporte, ou estão com o PT, preservando as que estão com a base aliada e com ministros que entregam votos.

Um dos atritos com Dias está no atraso na liberação das verbas do extinto orçamento secreto, interrompido por decisão do Supremo Tribunal Federal no fim do ano passado. Um acordo realizado entre Executivo e Legislativo no período da PEC da Transição deixou R$ 9,8 bilhões com os ministérios, dos quais uma fatia de R$ 1,5 bilhão no Desenvolvimento Social. Apesar de esse valor não ser relativo a emendas, parlamentares querem exercer influência na destinação e alegam que este foi o trato com o Planalto. Dias, no entanto, ainda não empenhou um real sequer.

A pasta decidiu utilizar esses recursos no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e abriu cadastro para que municípios façam solicitação de recursos para reforma, construção e ampliação de áreas de atendimento social. De acordo com a pasta, até 4 de julho, 5.411 municípios e 26 estados já haviam registrado 9.168 solicitações. Já das emendas individuais, de pagamento obrigatório, o ministro empenhou R$ 336,1 milhões de R$ 521,3 milhões disponíveis.

Além da mira no Desenvolvimento Social e no Esporte, há pedidos do União Brasil e de siglas do Centrão, como PP e Republicanos, relativos ao comando da Caixa Econômica Federal e da Fundação Nacional da Saúde (Funasa). As discussões ganharam novo impulso na semana passada, em meio ao processo de votação da reforma e do projeto de lei do Carf, e vão se intensificar ao longo do segundo semestre. Lula sinalizou para as legendas que aceita conversar, mas não há definições sobre termos das negociações e se órgãos de segundo escalão poderiam conter a cobiça por ministérios.

Estratégias para conter artilharia

• Nísia Trindade: Alvo de pressão do Centrão, a ministra da Saúde, de perfil técnico, passou a liberar emendas parlamentares e a se reunir com deputados e senadores. Ela esteve, inclusive, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
• Rui Costa: Membros da base aliada acusavam o ministro da Casa Civil de travar a liberação de emendas e a nomeação para cargos. Ele passou a participar da articulação política e até almoçou com o líder do União Brasil na Câmara, Elmar Nascimento, seu adversário na Bahia.
• Alexandre Padilha: Responsável pela articulação política, passou a ir com mais frequência ao Congresso depois de parlamentares se queixarem que precisavam ir ao Planalto toda vez que desejavam conversar com ele. Também cobrou dos colegas agilidade nas nomeações para cargos.