Ministro Dias Toffoli amplia conselho consultivo do CNJ

O órgão se destina a auxiliar na elaboração das políticas públicas a serem adotadas e executadas pelo Poder Judiciário

 O ministro Dias Toffoli, presidente do Conselho Nacional de Justiça, decidiu ampliar o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), colegiado que teve sua primeira composição nomeada na gestão do ministro Gilmar Mendes, em 2009.

O órgão se destina a auxiliar na elaboração das políticas públicas a serem adotadas e executadas pelo Poder Judiciário e fazer interlocução do CNJ com a sociedade.

Ao propor a ampliação, Toffoli afirmou que o conselho foi criado para ajudar a pensar projetos de país e de futuro. “É imprescindível que seja composto pelas melhores cabeças pensantes e também que seja plural, que reúna as mais diversas vertentes de pensamento e que possibilite os mais ricos debates do ponto de vista da diversidade de ideias”, disse.

Após aprovação de portaria pelo plenário do CNJ, foram nomeados os seguintes membros:

Carlos Eduardo Esteves Lima, engenheiro, foi secretário-executivo da Casa Civil no governo Dilma Rousseff e ocupou vários cargos no governo Lula;

Daiane Nogueira de Lira, secretária-geral do STF, advogada da União e professora do curso de Direito do Uniceub-DF;

Everardo Maciel, ex-secretário da Receita Federal no governo FHC, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, foi membro do conselho em sua primeira formação;

Eurico Marcos Diniz de Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais NEF/FGV, é doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;

Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto, professor titular e diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo:

José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares, é doutor em educação pela Universidade Metodista de Piracicaba;

Taís Schilling Ferraz, juíza federal do TRF-4, foi membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP);

Milton Gonçalves, ator e diretor;

Nina Beatriz Stocco Ranieri, professora da Faculdade de Direito da USP;

Otávio Luiz Rodrigues Junior, professor da Faculdade de Direito da USP;

Paulo Sérgio Domingues, juiz federal do TRF-3, foi presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil;

Priscila Cruz, mestre em Administração Pública e presidente-executiva do Todos pela Educação;

Richard Pae Kim, juiz de direito, secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estrategica do CNJ, é professor de Direito da UNIMEP.

Foram membros do conselho, em sua primeira composição, em 2009: Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro; Elizabeth Sussekind; Everardo Maciel; Francisco José Cahali; Kazuo Watanabe; Luiz Jorge Werneck Vianna; Maria Tereza Aina Sadek; Carlos Augusto Lopes da Costa e Vladimir Passos de Freitas.

O conselho foi esvaziado na gestão do ministro Cezar Peluso.

Na gestão da ministra Cármen Lúcia, a professora e pesquisadora da USP Maria Tereza Sadek foi diretora de projetos do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ.

Como representantes da sociedade civil no conselho consultivo, Cármen Lúcia convidou o ator Milton Gonçalves, da TV Globo, a jornalista Miriam Leitão, colunista de economia e apresentadora do canal GloboNews e a escritora Rosiska Darcy de Oliveira, da Academia Brasileira de Letras. Milton Gonçalves permanece no conselho.