O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação do governo Luiz Inácio Lula da Silva, Paulo Pimenta, acaba de sofrer mais uma derrota na Justiça contra o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ).
Em sessão de julgamento desta última sexta-feira (31) conforme a Laísa Dall’Agnol, da coluna Maquiavel, a Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a sentença que absolveu o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro no processo de difamação movido por Pimenta em 2019.
Na ação, o agora ministro queixa-se de publicação em redes sociais na qual Carlos acusa o petista de ter recebido valores em esquema investigado pela Operação Lava-Jato.
“Vampiro, Amante e Montanha, acusados de desvios de milhões de R$ na lava jato, entraram na justiça contra mim, Moro e o Presidente no caso Marielle. Imagine o absurdo de busca e apreensão aqui em casa por acessar a secretária eletrônica onde todos os moradores têm acesso? Não pararei!”, publicou o vereador na ocasião.
De acordo com as investigações da Lava-Jato, o apelido “Montanha” da lista de propinas da Odebrecht se referia ao então deputado Paulo Pimenta. “Vampiro”, no caso, seria uma referência ao senador Humberto Costa (PT-PE), e “Amante”, à deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR).
Pela decisão anterior do TJ-RJ – agora confirmada pela Turma Recursal –, a juíza Simone Cavalieri Frota concluiu que não houve extrapolação da liberdade de expressão e que os comentários feitos por Carlos não tiveram o propósito de ofender a honra de Paulo Pimenta, o qual, segundo a magistrada, “está sujeito a críticas e opiniões desfavoráveis em razão da atividade que desenvolve, sem que daí se possa automaticamente extrair o intuito difamatório de quem as formula”. Conforme a Veja, Paulo Pimenta ainda pode recorrer da decisão.