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O ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) saiu nesta terça-feira (13) em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a Folha revelar ordens do gabinete do magistrado para produzir relatórios da Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas na corte.
Teixeira foi o primeiro ministro do governo do presidente Lula da Silva (PT) a comentar a reportagem, que ele chamou de “sensacionalista”.
“A matéria da Folha de S.Paulo que acusa o ministro Alexandre é sensacionalista e não corresponde à verdade. A matéria só tem o efeito de alimentar o movimento de tentar desacreditar o STF para incidir no julgamento do inelegível”, disse Teixeira no X, antigo Twitter.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
O ex-secretário nacional de Justiça de Lula Augusto Botelho também defendeu Moraes. Ele disse, nas redes sociais, que o caso é diferente de quando há troca de informações entre as partes.
“A comunicação e a troca de informações entre TRIBUNAIS é completamente diferente da comunicação e da troca de informações entre PARTES”, afirmou.
Em nota, o ministro afirmou que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.
As declarações foram dadas por meio de nota de seu gabinete enviada pela assessoria de imprensa do STF.
Moraes declarou que, no curso das investigações dos inquéritos das fake news e das milícias digitais, nos termos regimentais, “diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos”.
“Inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à democracia e às instituições”, afirmou.
