terça-feira 19 de novembro de 2024
Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.
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domingo 18 de fevereiro de 2024 às 10:54h

Ministro das Comunicações comenta sobre apoio do União Brasil à reeleição de Lula

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Nome do União Brasil no governo de Lula da Silva, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, diz que a manutenção da aliança do partido com o petista não está garantida em 2026, quando o atual presidente deve tentar a reeleição. Em entrevista a Bruno Góes e Thiago Faria, do jornal O Globo, o ministro afirma que a divisão interna da legenda sempre esteve clara para o Palácio do Planalto e que essa questão ainda deverá ser debatida pela sigla, que já tem até pré-candidato à Presidência — o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, de quem Juscelino se diz amigo e não poupa elogios.

Após ter o cargo ameaçado pelas dificuldades de articulação política do governo no Congresso, Juscelino sai em defesa do União sob o argumento de que o partido entrega quantidade equivalente de votos de outros aliados, como MDB e PSD. E, diante da queda de braço do governo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo controle do Orçamento, o ministro afirma que os parlamentares conhecem bem as necessidades de suas bases. “Cada um tem que cumprir seu papel dentro da execução da peça orçamentária”, diz ele.

Governo e Congresso travam uma queda de braço pelo controle do Orçamento. De qual lado está nessa discussão?

Estou do lado do povo. A população tem que ser beneficiada com recurso público. Cabe aos parlamentares indicar esses recursos aos estados e aos municípios para chegarem a algumas políticas públicas na ponta. Acredito que todo parlamentar, em seu estado, conhece sua base e compreende as necessidades para poder fazer essas indicações. Defendo, como sempre defendi, a execução desse orçamento indicado pelo Parlamento.

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.
Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.

Como avalia os embates do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o governo?

Não vou comentar a posição de cada um. É a maneira dele de se posicionar. Eu acho que temos que trabalhar para poder evitar qualquer tipo de tensionamento.

O senhor é investigado pela PF num caso envolvendo emendas parlamentares. Como ministro, o senhor vê problema nesse modelo para destinar recursos às bases?

Quanto a essas investigações, tenho muita tranquilidade, sempre me coloquei à disposição (para dar explicações). Cabe ao parlamentar fazer a indicação das emendas, de como vai ser executado por prefeituras, governos locais. Dali para frente cabe ao Executivo executar e os órgão de controle fiscalizar. Cada um com seu papel dentro do estabelecido para a execução do Orçamento. E é importante colocar que essa empresa que estava executando essa obra (investigada pela PF) é uma empresa de grande porte no Maranhão, que executa dezenas ou centenas de obras. Não é nada pontual.

Como nome do União no governo, defende a reeleição do presidente?

Defendo, claro que defendo a reeleição.

E o União fará parte desse projeto?

Eu não falo pelo União Brasil. Sou deputado pelo União Brasil, hoje represento o partido no ministério, mas a posição do nosso partido sempre foi muito clara. Disseram que o União não entregou (votos), mas isso não é verdade. Se balizar em números reais, o União entrega equiparadamente o que o PSD e o MDB entregam na Câmara. O União é um partido muito maior e que sempre foi muito claro que tem vários deputados eleitos mais próximos da direita, que não acompanham o governo. A posição do União sobre a reeleição vai ser discutida no momento adequado, se vai ter candidatura própria, se não vai, para onde vai.

O governador Ronaldo Caiado já se colocou como pré-candidato. Terá seu apoio?

O governador Caiado é um grande quadro, meu amigo, um quadro que eu respeito muito, um dos grandes líderes do nosso país. É um homem público que tem estatura, tamanho, envergadura e capacidade de gestão para disputar o cargo que ele quiser disputar. Agora, a posição do União Brasil vai ser avaliada no momento certo se ele se colocar para o partido. Acredito que isso vai ser mais à frente, não é hoje.

O senhor defende taxar plataformas digitais pela utilização da infraestrutura de comunicação. Como se daria essa cobrança?

Não há ainda um desenho de como se daria isso. Estamos defendendo, sim, que a gente possa modelar e construir um caminho para isso. Eu tenho defendido que a gente trate de forma separada da responsabilização das redes (incluída no PL das Fake News), para que um tema não contamine o outro. Vamos estruturar qual seria um bom caminho, se é através de uma taxa de serviços digitais ou trazer essas plataformas para contribuir com algum fundo.

Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.
Ministro das Comunicações, Juscelino Filho. — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo.

Até 2028 vai chegar a todas as cidades brasileiras, de acordo com o cronograma. Para fazer qualquer antecipação, custa dinheiro. No momento não há como o governo investir R$ 2 bilhões, R$ 3 bilhões, R$ 4 bilhões, para dizer: “Antecipamos para 2026, 2025”. O que há é a expectativa de novos leilões de faixas de frequência. E aí nós vamos estruturar o que vamos fazer, se vamos priorizar antecipar esse 5G ou se nós vamos buscar compromisso para investir em novos projetos de inclusão digital.

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