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O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez um discurso nesta segunda-feira (8) no qual falou em “travar” os concursos públicos.
Paulo Guedes deu a declaração ao participar de um seminário promovido pelos jornais “O Globo” e “Valor Econômico”, cujo tema era “E agora, Brasil?”, sobre os 100 dias do governo Jair Bolsonaro.
“Grande notícia: 50% do funcionalismo público se aposenta nos próximos cinco anos. A primeira coisa, concursos públicos. Trava esse negócio aí. Quero saber por que precisa, tem que ver os atributos”, declarou o ministro.
No mês passado, o governo editou um decreto para estabelecer critérios mais rígidos para abertura de vagas por meio de concursos públicos. As regras passarão a valer a partir de 1º de junho.
De acordo com o governo federal, haverá “maior rigor na autorização de concurso público e na autorização de nomeação de aprovados”.
Entre as mudanças:
- os órgãos públicos deverão respeitar critérios mais específicos e rigorosos para justificar novos concursos;
- o concurso não terá prazo de validade superior a dois anos (salvo se houver previsão no edital);
- os órgãos públicos deverão provar que tentaram outras medidas para preencher as vagas, como remanejamento de pessoal.
Aposentadoria de servidores
De acordo com o ministro Paulo Guedes, a aposentadoria dos servidores públicos vai “desidratar pela metade” o efeito do funcionalismo público e, também, digitalizar os procedimentos.
Segundo a proposta de orçamento de 2019, o governo federal prevê gastar R$ 326,87 bilhões com os servidores públicos neste ano. O valor inclui despesas com servidores ativos, inativos e pensionistas dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Bancos públicos e privatizações
O ministro da Economia também declarou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai devolver ao governo federal R$ 126 bilhões em recursos emprestados para a instituição financeira no passado.
Além disso, também declarou que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal farão a devolução de outros R$ 80 bilhões em “instrumentos híbridos de crédito”. Segundo ele, também são recursos emprestados pela União no passado.
“A Caixa vai vender subsidiária para me pagar, e o BB também. Paguem à União”, declarou.
Paulo Guedes informou, ainda, que pretende conseguir outros R$ 80 bilhões por meio de privatizações.
Ao todo, serão arrecadados, com essas três iniciativas, mais de R$ 280 bilhões neste ano, afirmou o ministro da Economia.
