Dias após o Palácio do Planalto enviar ao Congresso a proposta orçamentária de 2024 sem previsão de reajuste a servidores, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, defendeu segundo Julia Noia, do O Globo, que militares passem a ser contemplados quando houver correção salarial ao funcionalismo público. Neste ano, foi aprovado aumento de 9% aos servidores da União, válido a partir de junho. A declaração foi dada em entrevista ao podcast 2+1, apresentado pelos colunistas do jornal O Globo e da CBN Vera Magalhães e Carlos Andreazza, que vai ao ar hoje.
Na entrevista, Múcio também se disse favorável a que integrantes das Forças Armadas sejam transferidos para a reserva antes de assumirem cargos no primeiro escalão do Executivo. A regra defendida por Múcio constava no texto inicial de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), formulada pelo governo Lula, para estabelecer novos limites à participação de militares na política. Na semana passada, porém, o trecho foi retirado do texto, que proíbe integrantes da caserna de disputarem eleições.
Hoje, reajustes a civis e militares são analisados e concedidos separadamente. Ao defender que passem a caminhar juntos, Múcio fez um paralelo com a possibilidade de professores de “matemática e de português” serem tratados de forma distinta.
— Eu queria que, quando fosse discutir o salário do servidor público, não precisasse separar de militares, porque ambos são servidores públicos, cada um com sua tarefa. Quando fosse discutir salário, não tivesse “esse ano, militar não vai ter”. Quero que seja tratado como um companheiro com outra obrigação — afirmou o ministro.
Na esteira dos ataques golpistas do dia 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro se concentravam em acampamentos diante de quartéis, Múcio rechaçou a hipótese de novas crises entre os fardados e o Planalto. Na avaliação do ministro, as Forças Armadas frearam intuitos golpistas em janeiro, ao não se juntar aos manifestantes.
Em um tema delicado para a relação entre caserna e governo, no entanto, Múcio se mostrou favorável a regras mais restritivas para a participação de militares no primeiro escalão do Executivo. Na contramão do senador Jaques Wagner, para quem o veto poderia “caracterizar um tom discriminatório”, o ministro da Defesa defendeu que militares estivessem na reserva ao assumir ministérios, para evitar um retorno ao serviço ativo após deixarem o governo.
Apesar da posição de Múcio, a PEC deve apenas restringir a participação de militares da ativa em eleições.
— Muita gente leva o cargo que usou para fazer carreira para a vida política, de maneira que a gente tinha dito que quem fosse ministro deveria ir para a reserva. Passa dois anos como ministro, vai voltar para obedecer a um general? — questionou.
‘Posição incômoda’
De acordo com Múcio, Lula mantém “relação excelente” com os comandantes das Forças, com quem o presidente tem se reunido regularmente desde o início do novo mandato. No caso do Exército, o general Tomás Paiva sucedeu o general Júlio César Arruda, destituído após os atos de 8 de janeiro.
Múcio atribuiu a mudança a uma “posição incômoda” enfrentada pelo general Arruda, que desagradou integrantes do governo pela demora para o desmantelamento do acampamento golpista em Brasília. A desmobilização do acampamento e as prisões de integrantes foram feitas apenas na manhã seguinte aos atos do dia 8 de janeiro.