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O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comparou armas de fogo a liquidificadores ao defender posse de revólveres e pistolas em casas com crianças. A analogia foi feita para justificar que basta que os pais façam uma declaração de boa fé para garantir que têm um local seguro em casa para armazenarem armas.
“Quem tem criança pequena, adolescentes ou pessoas com deficiência mental tem que haver um cuidado redobrado com arma. Às vezes a gente vê crianças pequenas que colocam o dedo no liquidificador, ligam o liquidificador vai lá e perde o dedinho. E daí, nós vamos proibir o liquidificador? É uma questão de educação e de orientação. Nós colocamos isso para mais uma vez alertar e proteger as crianças e os adolescentes”, disse o ministro.
A declaração foi feita durante conversa com jornalistas nesta última terça-feira (15) para explicar detalhes sobre decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza a posse de armas no Brasil. Uma das exigências do texto é para que os solicitantes da posse que tiverem crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência mental em casa apresentem uma declaração de que a residência possui cofre ou local seguro com tranca para armazenamento.
Onyx disse que o decreto foi feito numa tentativa de o governo acreditar na ‘boa fé’ dos cidadãos, já que a Polícia Federal, que é quem autoriza a posse, não terá como verificar as exigências feitas na lei. “Pela primeira vez o cidadão vai chegar na frente da autoridade pública, mas a declaração essa autoridade é obrigada a acreditar no cara. Se o cara mais adiante comprovar que não tem, ele perde a arma.”
Segundo o ministro, o local seguro dependerá apenas da afirmação do requerente da posse. “O cidadão vai declarar. Se ele disser que tem cofre, tem cofre. Se ele disser que tem um compartimento com tranca está valendo”, disse.
A flexibilização do porte de armas é uma promessa de campanha de Bolsonaro. Poucos dias antes de assumir a presidência, ele usou as redes sociais para informar que usaria um decreto para modificar as regras. Entre outros pontos, o texto publicado nesta terça aumenta o prazo de 5 para 10 anos de validade do registro.
