O ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), abandonou a sessão da Primeira Turma da Corte na terça-feira (17) em protesto segundo o jornal O Estado de S. Paulo, porque a colega, ministra Regina Helena Costa, quis ler o voto em um processo que teve pedido de vista (mais tempo para análise) e não seria julgado na sessão.
Ele interrompeu a ministra e questionou: “Senhor presidente, mas vai ler o voto? Ele (Paulo Sérgio Domingues) está pedindo vista.”
O ministro afirmou ainda que os colegas iriam “esquecer” o teor do voto e insistiu: “Cá para nós, a gente já leu o voto, o voto está no sistema. Vossa Excelência vai ler para quem o voto?”
Depois que a ministra insistiu para fazer a leitura, ele pediu licença e se ausentou da sessão.
Regina Helena afirmou que não entendeu a reação do colega. “São 15h45. Eu não entendi essa reação. Esse é um tema diferente, não é uma coisa banal, eu gostaria de ler meu voto, porque eu não vou ler meu voto quando vier o voto-vista.”
O gabinete do ministro divulgou uma nota após o episódio. Ele lamentou a divergência e afirmou que teve a oportunidade de conversar e de se desculpar pessoalmente com a colega depois da sessão.
“O ministro Gurgel de Faria renova o seu pedido de sincera escusa pela forma equivocada com que se dirigiu à ministra Regina Helena”, diz a manifestação.
Na nota, ele afirmou que tem “respeito e admiração” pela ministra, “com quem construiu um relacionamento de amizade e de convívio gentil e pacífico desde que iniciaram o trabalho no Superior Tribunal de Justiça, há mais de dez anos”.