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O contrato de R$ 320 mil para os próximos seis meses foi assinado em urgência, o que foi usado para justificar a dispensa de licitação.
Alegando que Ricardo Salles corre risco de morte, o Ministério do Meio Ambiente contratou carros blindados para o ministro usar em Brasília, Rio de Janeiro em São Paulo.
Segundo a revista Época, o contrato é de R$ 320 mil para os próximos seis meses foi assinado em urgência, o que foi usado para justificar a dispensa de licitação.
Em 3 de junho, um documento do gabinete de Salles afirmou que o ministro “recebeu ameaças contra a sua vida” e que “comprometem sua integridade física”.
O ofício pediu uma contratação emergencial de “veículo blindado que forneça o aporte mínimo de proteção, acompanhado de um veículo de escolta, formando assim uma cápsula de segurança”.
Dois carros idênticos são necessários nesses casos para não mostrar ao público em qual deles a autoridade está.
Foram citados episódios de ameaças graves em 27 de fevereiro, em Porto Seguro, com “desordem e tentativa de agressão”, e, em 28 de abril, na sede da pasta, em Brasília, com “ameaças contra a sua vida”.
O ministério pediu à Polícia Federal reforço na segurança, mas não foi atendido.
Então, a PF recomendou “medidas que podem ser adotadas para mitigar situações de vulnerabilidade, entre as quais o uso de veículo blindado nos deslocamentos do senhor ministro”.
O subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração informou ainda que o ministério consultou “em diversas ocasiões” se o Palácio do Planalto poderia ceder um carro blindado para Ricardo Salles, mas também recebeu resposta negativa: o contrato de carros blindados do palácio não cita “autoridades que não integram a Presidência da República”.
O contrato — firmado com a Obdi Gestão, Terceirização de Frotas e Locação de Veículos, de Curitiba — foi assinado segundo publicação em 26 de agosto, com vigência de seis meses, por R$ 320 mil.
A Consultoria Jurídica do ministério defendeu que havia uma “situação extraordinária e urgente apresentada, retratados como indispensáveis para evitar o risco de dano irreparável” ao ministro.
O parecer foi semelhante ao da Coordenação-Geral de Compras: havia “risco de prejuízo irremediável à vida da autoridade máxima do órgão”.
