Ministro Alexandre Silveira segue tentando emplacar nome na Aneel

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), ganhou fôlego no cargo nesta semana, ao receber elogios públicos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sinalizou a intenção de mantê-lo na função.

“Tenho uma aliança muito forte com o partido do Rodrigo Pacheco, com o PSD [Partido Social Democrático]. E tenho três ministros do PSD no governo. Aliás, o ministro Alexandre Silveira, que é um ministro extraordinário, de Minas e Energia, tem feito um trabalho excepcional”, disse o petista em entrevista à rádio Itatiaia.

Com isso, Silveira espera, finalmente, conseguir emplacar um aliado na diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Era esperado que essa indicação saísse após o segundo turno das Eleições Municipais de 2024, o que acabou não ocorrendo. A agência reguladora está com um posto vago desde o término do mandato do ex-diretor Hélvio Guerra, em maio do ano passado.

Entenda

• A Aneel é estratégica dentro do setor de energia e as indicações de diretores costumam ser feitas em acordo com o Senado Federal, responsável por sabatinar os nomes escolhidos pelo presidente da República e aprová-los.
• A agência está com um posto de titular vago desde 2024, contando com substitutos internos.
• É esperado que uma segunda vaga seja aberta em maio deste ano.
• O nome que Silveira quer indicar é Gentil Nogueira de Sá Júnior, atual secretário nacional de energia elétrica do MME.
• No mesmo mês do fim do mandato de Hélvio Guerra, a Aneel encaminhou ao governo uma lista tríplice para substituição, a qual só foi aprovada em janeiro deste ano, com decreto do Executivo que designou os substitutos para compor a diretoria colegiada.

A ideia era indicar Gentil Nogueira de Sá Júnior ainda no ano passado, mas Silveira encontrou dificuldades para emplacar o nome.

Em maio deste ano, uma nova diretoria ficará vaga, com o fim do mandato de Ricardo Lavorato Tili, e será preciso fazer uma nova indicação. A expectativa é de essa segunda indicação fique a cargo dos senadores. Ligados ao setor, Eduardo Braga (MDB-AM) e o recém-eleito presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), devem exercer influência na escolha do nome.

A importância do Senado se deve ao fato de que todas as indicações para diretorias de agências reguladoras precisam passar pela Casa, que sabatina os nomes e os aprova ou rejeita. Com isso, é conferido à Casa Alta um poder de barganha junto ao governo.

Quem é Alexandre Silveira

Deputado federal por dois mandatos consecutivos (entre 2007 e 2015), Silveira assumiu uma vaga no Senado em 2022, quando o titular da cadeira, Antonio Anastasia (PSDB), renunciou para assumir uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

Nas eleições de 2022, se candidatou a um mandato ao Senado de Minas pelo PSD, na chapa petista. Ele, porém, obteve 35,79% dos votos válidos, terminando as eleições na segunda colocação, atrás de Cleitinho Azevedo (PSC), que obteve 41,52% dos votos. Naquela eleição, só estava em disputa uma vaga de senador por estado, deixando Silveira de fora.

Pelo apoio dado a Lula nas eleições, ele foi anunciado ministro de Minas e Energia em dezembro de 2022. Ele se aproximou de ministros palacianos, como Rui Costa (Casa Civil), e vem exercendo forte influência na Petrobras.

Ao longo dos últimos anos, fez uma dobradinha com Alcolumbre em prol da exploração de petróleo da Margem Equatorial.