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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou neste último sábado (8) que o liberalismo não é resposta para algumas áreas públicas. A fala ocorreu durante um debate em fórum realizado pela Esfera, em Guarujá, litoral paulista.
A afirmação de Silveira ocorreu como contraponto ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que, ao contrário de Oliveira, disse ser liberal e acreditar “no Brasil que vai ter economia de mercado, um Brasil que vai aproveitar o seu potencial, que vai fazer transição energética”.
Silveira saiu em defesa de um Estado que não dependa exclusivamente da iniciativa privada. “O País precisa crescer, gerar emprego e renda. Precisa criar oportunidades de toda essa estabilidade jurídica regulatória, já que nós temos um país geopoliticamente muito bem colocado e que tem estabilidade social e política. E demonstrou isso, inclusive, o ano passado, com as máximas turbulências possíveis que poderiam ter acontecido. É necessário que a gente busque soluções para que voltemos a investir. E nem todas as áreas se resolvem, exclusivamente, com o estado ultraliberal que acredita apenas o investimento privado”, afirmou o ministro de Luiz Inácio Lula da Silva.
Silveira ainda afirmou que não vê incongruência entre a ambição do Brasil de ser uma referência na agenda global de transição energética e, ao mesmo tempo, seguir explorando campos de petróleo, inclusive na Bacia da Foz do Amazonas. “Infelizmente, não há no mundo quem possa dizer em quanto tempo vamos poder abrir mão da fonte energética do petróleo”, frisou Silveira.
“Não é incongruente [com a agenda de transição]. Temos que, sim, dar o direito a brasileiras e brasileiros, ao setor produtivo, de conhecer as suas potencialidades naturais e fazer o Brasil crescer e combater a desigualdade”, reforçou o ministro, que diz acreditar na descarbonização.
Segundo Silveira, ao mesmo tempo em que investe na exploração de petróleo, o Brasil contribui para a sustentabilidade global. Ao lembrar que, graças a políticas públicas implementadas ao longo de décadas, 88% da energia elétrica do País provêm de fontes renováveis, ele destacou que o Brasil já fez e continuará investindo na transição energética.
Nesse sentido, citou a contratação neste ano de mais de R$ 60 bilhões em linhas de transmissão, que, segundo ele, vão destravar ainda mais energia limpa e renovável ao País. Disse também que espera a aprovação do projeto de lei do Combustível do Futuro. Já aprovado na Câmara, o projeto prevê maior mistura de etanol anidro na gasolina, de 27,5% para até 35%, e do biodiesel no diesel, de 14% para 25%.
Para o ministro de Minas e Energia, o Brasil tem autoridade para discutir transição energética na arena internacional. Ao presidir neste ano as reuniões do G20 e receber, em novembro do ano que vem em Belém, no Pará, a COP30, conferência sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU), o Brasil – defendeu Silveira – precisa aproveitar a oportunidade para abrir as portas aos investimentos que o resto do mundo está fazendo na substituição de combustíveis fósseis.
‘Magda Chambriard tem toda a nossa confiança’
Silveira reforçou que o governo tem confiança no trabalho da nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard. Ele volta a falar que a CEO da empresa acompanhou a discussão, no primeiro ano da nova gestão de Lula, sobre as prioridades que o Executivo defende para a companhia.
“Nós sempre destacamos com veemência e transparência o que o governo pensa da Petrobras. O governo é controlador e entendemos que, respeitando a governança da empresa, deve participar das questões estratégicas”, declarou antes de participar de painel do Fórum Esfera.
Silveira tem defendido em pronunciamentos públicos um equilíbrio entre a necessidade de manter a atratividade da Petrobras para investidores internos e externos e a pauta de investimentos defendida pelo governo. A saída de Jean Paul Prates é internamente atribuída a um eventual desalinhamento com essa pauta.
“A atual presidente tem toda a nossa confiança, até porque ela acompanhou todo esse debate de um ano e quatro meses. Então ela conhece a pauta que é tão importante para o Brasil, que é manter uma empresa vigorosa, com governança muito segura e que seja atrativa para os investidores, mas também cumpra a sua função social”, disse Silveira.
O ministro também tem reiterado publicamente que o governo defende “o que já é público”, ao falar das prioridades da empresa. O plano estratégico referente ao período de 2024 a 2028 tem previsão de investimentos de US$ 102 bilhões. O montante é 31% acima dos US$ 78 bilhões em aportes entre 2023 e 2027. Para além de petróleo e gás natural, há prioridades em investimentos “rentáveis” de baixo carbono, conforme comunicado da Petrobras divulgado no fim de 2023.
