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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, participou nesta última quarta-feira (12), em Belo Horizonte, da plenária de elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027. O encontro em Minas Gerais foi a 24ª plenária presencial do PPA Participativo, que passará por todas as unidades da federação. O Programa de Transição Energética, do Ministério de Minas e Energia, aparece pela primeira vez como destaque no planejamento governamental com uma ampla oportunidade de agenda transversal e multissetorial.
“É muito importante poder discutir as políticas públicas do Brasil. O país voltou a ter governo, mas, mais do que isso, um governo voltado para a participação popular, voltado a restabelecer os programas sociais. Nós já voltamos com o Minha Casa Minha vida, com o Mais Médicos, estamos robustecendo o Bolsa Família, o Farmácia Popular já é uma realidade no Brasil. E vamos relançar, no próximo mês, no Amazonas, o Luz para Todos”, afirmou o ministro Alexandre Silveira.
O Programa de Transição Energética tem como objetivo coordenar, planejar e promover a redução do conteúdo de carbono da matriz energética brasileira, promovendo a manutenção da alta participação da oferta de energia limpas e renováveis e o aumento da eficiência energética, tanto na oferta quanto na logística de distribuição e no uso final de energia.
Também integram o PPA os planos do MME de Mineração Segura e Sustentável, visando aumentar a segurança da mineração para a sociedade brasileira, criar um ambiente orientado para a sustentabilidade, a transição energética e que traga retornos sociais diretos para a população.
No programa de Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis, pretende-se ampliar investimentos na exploração e produção de petróleo e gás natural, na infraestrutura de escoamento e processamento de gás natural, no abastecimento de combustíveis e na redução da dependência externa de derivados.
Já na área de Energia Elétrica, o objetivo é combater a pobreza energética e assegurar o suprimento de energia elétrica ao mercado brasileiro com justiça social e sustentabilidade econômica e ambiental.
O PPA Participativo
É uma iniciativa do Governo Federal que está proporcionando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com participação da sociedade, seja por meio de conselhos participativos, associações, sindicatos e ONGs, de forma direta pela população, ou por meio da participação digital. O PPA vai definir as prioridades para os próximos quatro anos (2024-2027). O plano deve ser entregue ao Congresso Nacional até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA).
As plenárias do PPA já reuniram mais de 30 mil pessoas em 22 Estados e no Distrito Federal, enquanto a plataforma do Brasil Participativo já tem 903 mil inscritos, mais 1 milhão votos e recebeu 6215 propostas da população. Todos esses dados e também a lista das propostas mais votadas podem ser acessadas na Plataforma Brasil Participativo (www.gov.br/brasilparticipativo).
Também participam da agenda em Minas Gerais a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, e o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
