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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu que expôs um servidor do órgão no último dia 5 de janeiro ao divulgar pelo Twitter um despacho de autorização de licença para que o funcionário fizesse um curso de alemão no exterior.
A licença é legalmente prevista no Estatuto dos Servidores Públicos. Na publicação, o ministro dava a entender que o curso seria pago pelo ministério.
Salles tentou, sem sucesso, apagar do Twitter o nome de Murilo Ferreira Araújo, analista ambiental do ministério. Um trecho do texto foi borrado (imagem acima), mas mesmo assim é possível ler o nome do servidor.
Questionada sobre o erro na exposição do nome do servidor, a assessoria de Ricardo Salles respondeu que “a intenção não era expor o servidor, tanto que se tentou omitir o nome na publicação no twitter, o que lamentavelmente não ocorreu por uma falha técnica”.
Em uma das mensagens publicadas no Twitter em 5 de janeiro, o ministro postou foto analisando edições do “Diário Oficial” e, em seguida, escreveu:
“E os cursos de inglês e alemão no exterior…a gente que pagou…”, sugerindo que a pasta teria custeado todo o curso do servidor.
No entanto, o processo da licença ao qual o blog teve acesso mostra que a viagem, incluídas diárias, passagens e inscrição no curso, serão pagas pelo servidor, que manterá apenas a remuneração do cargo de analista ambiental.
Apesar da previsão da licença em lei, o ministro informou ao blog que a autorização para licença destinada à capacitação de servidores “seria melhor aproveitada para formação na área finalística”.
De acordo com essa interpretação, o curso de alemão escolhido por Murilo Araújo não teria relação direta com o cargo que ele ocupa no ministério.
Questionado sobre a exposição de seu nome, Araújo afirmou ao blog: “Entendo o ministro plenamente. Não há ilegalidade em comentar algo publicado no Diário Oficial”.
O caso
Na tarde do dia 5 de janeiro, Ricardo Salles postou uma foto sentado em uma mesa e escreveu: “leitura de sábado à tarde: os Diários Oficiais da União dos últimos 60 dias”.
Em seguida, depois do comentário de um seguidor que pediu ao ministro para “contar tudo”, Salles inseriu a imagem de um despacho que autorizou a licença para capacitação de Murilo Ferreira Araújo, analista ambiental do MMA, a partir de 13 de janeiro deste ano, para fazer um curso de alemão em Koln, na Alemanha.
Em uma das mensagens relacionadas à foto com as edições do “Diário Oficial”, o ministro escreveu: “e os cursos de inglês e alemão no exterior…a gente que pagou…”. Em outro tuíte, respondendo a seguidores, Salles postou: “mais de 200 viagens ao exterior por conta da viúva…”.
O G1 leu o processo de autorização da licença de Murilo Ferreira Araújo e descobriu que trata-se de uma Licença para Capacitação, direito concedido pelo Estatuto dos Servidores Públicos a todo servidor que completa cinco anos de efetivo exercício.
Pela lei, o servidor tem direito de se afastar por até três meses para realizar a capacitação com ônus limitado, ou seja, receber somente o salário e benefícios do cargo durante o afastamento. As demais despesas, como diárias, passagens e inscrição no curso são de responsabilidade do servidor.
