Ministra pede que AGU se oponha a redução de parque para construção de ferrovia

Segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, pediu à Advocacia Geral da União que se manifeste junto ao Supremo Tribunal Federal contra a mudança nos limites de um parque nacional no Pará que possibilitaria a construção da Ferrogrão.

A ferrovia é defendida por produtores de grãos do Centro-Oeste para facilitar o escoamento da produção pelo Norte do país, mas é criticada por ambientalistas e indigenistas, que veem na obra uma ameaça ao ecossistema da região.

No meio do trajeto da Ferrogrão está o Parque Nacional Jamanxim, que precisaria ter a área alterada para que a linha férrea possa atravessá-lo.

Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), defensor da obra, a AGU manifestou-se de forma favorável a uma tentativa de alterar o parque por meio de medida provisória. Guajajara pede agora ao colega Jorge Messias, advogado-geral da União, que mude o entendimento.

O STF analisa uma ação de inconstitucionalidade contra a MP. Em ofício enviado à AGU na última segunda-feira (15), a ministra usa um argumento jurídico, o de que a supressão de áreas protegidas só pode ser feita por meio de lei aprovada pelo Congresso.

Ao mesmo tempo, ela diz que “é preciso levar em consideração o impacto socioambiental da redução do parque e dar o devido peso ao debate sobre a construção da Ferrogrão, em respeito aos povos indígenas que vivem na região”.