Ministra dos Povos Indígenas assume chefia da delegação brasileira na COP 28

A ministra Sonia Guajajara assumiu a chefia da delegação brasileira na COP 28 com a partida da ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, para cumprir agenda oficial na Alemanha, e saudou o protagonismo indígena à frente da maior delegação brasileira da história das COPs. A agenda da delegação foi cheia, e a ministra participou de quatro eventos, com destaque para a Mesa Ministerial de Alto Nível Sobre Transição Justa, que reuniu ministros de todo o mundo e representantes de grupos de países para discutirem as ações prioritárias para catalisar uma transição justa nas áreas energética, socioeconômica, laboral e outras dimensões para conter o aquecimento global até 2030.

Precedida das falas do Presidente da COP 28 nos Emirados Árabes e dos ministros do Egito, Cabo Verde, África do Sul, Bangladesh, Estados Unidos e outros, a ministra Sonia Guajajara, que estava acompanhada da secretária de Gestão Ambiental e Territorial Indígena do MPI, Ceiça Pitaguary,  disse que essa é uma COP decisiva, que busca avançar em compromissos mais robustos, uma meta global de adaptação, e um acordo para triplicar a produção e o uso de energias sustentáveis. Quanto à realização da primeira mesa de alto nível dedicada a discutir como se dará a transição para uma economia de baixo carbono que impacte os diferentes países de uma forma justa, a ministra disse que o tema ia além das ideias que nortearam o debate até então, e que tem como base o importante conceito do racismo ambiental.

“Os povos indígenas, constantemente ameaçados de perderem seus territórios e suas conexões sagradas e permeadas pelo conhecimento tradicional, estão entre os principais grupos vitimados. Populações negras, comunidades locais, mulheres, jovens e crianças e as camadas mais pobres dos países estão também entre as mais impactadas. Os objetivos desta mesa seguem esta linha ousada”, disse a ministra, apontando que não é possível viabilizar empreendimentos necessários para o combate ao aquecimento global que impliquem na redução de direitos, aumento da violência e ausência de diálogo com as populações marginalizadas ou dependentes dos territórios. “O presidente Lula também tem feito um chamado global para erradicar a fome, e está no Acordo de Paris que a transição justa precisa contribuir para isto. Digo mais, somente com garantias de uma transição justa e equitativa, com democracia e estabilidade, poderemos evitar tensões sociais ou alternativas negacionistas”, disse, defendendo um programa permanente de transição justa, e convidando os demais países a se engajarem neste processo “para que ninguém seja deixado para trás”.

Anteriormente, no primeiro evento da agenda, o painel “Coalizão por um Mercado Voluntário de Crédito de Carbono”, a ministra saudou a evolução da presença indígena nas COPs, realçando que era preciso aumentar ainda mais sua participação direta nas mesas de negociação. “Embora durante todas as COPs sejam firmados acordos importantes, sejam compactuadas metas, dificilmente a gente sente essas metas sendo trabalhadas diretamente com os povos que protegem [o meio ambiente]”, disse, a ministra que considerou importante reafirmar o dado da ONU que aponta que os povos indígenas representam 5% da população mundial e protegem 82% da biodiversidade ainda viva no planeta.

“Alguma coisa está errada. As COPs continuam acontecendo anualmente, continuam os acordos, continuam o estabelecimento das metas, mas nós não estamos conseguindo reverter [as mudanças climáticas]. Então se não houver uma mudança de postura dos governos, tanto dos países desenvolvidos, quanto dos países que têm florestas e que protegem, a gente realmente vai continuar nisso. E vamos chegar nesse ponto realmente irreversível”, disse.

No fórum ministerial “Capacitando a Aplicação da Lei para Proteger a Biodiversidade, Promover a Paz e Garantir a Recuperação Climática e Resiliência”, a ministra falou dos esforços do governo brasileiro para garantir a proteção do meio ambiente, e que o primeiro eixo de ação é a demarcação das terras indígenas. “É fato que os interesses econômicos são muitos em boa parte do planeta. E no Brasil não é diferente. Estes interesses incentivam atividades criminosas, seja de desmatamento ou de garimpo ilegal, que avançam e destroem as florestas”, disse a ministra, apontando que as operações de desintrusão das Terras Indígenas Yanomami, Apyterewa e Trincheira Bacajá já resultaram na redução significativa das taxas de desmatamento. “Só este ano já fizemos mais que nos últimos seis anos e ainda podemos fazer mais. Sem a garantia jurídica da posse para os indígenas, todas as demais políticas de proteção ficam comprometidas”, disse a ministra a seus interlocutores, entre eles o ministro das Relações Exteriores dos Emirados Árabes Unidos, xeique Abdullah bin Zayed Al Nahyan, a Diretora executiva do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, e representantes da Polícia Federal e o presidente da Interpol.

A ministra participou ainda do evento de lançamento internacional da Bancada Pelo Planeta, que busca envolver parlamentares do mundo todo nas políticas de proteção ambiental. A ministra parabenizou a deputada federal indígena Célia Xakriabá pela liderança da iniciativa, e saudou a presença da grande delegação da Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) na COP 28. Ela enfatizou que a responsabilidade pela preservação do Planeta não é apenas dos governos, é da humanidade, e que os Parlamentos têm um grande papel a cumprir. “Para finalizar”, disse, “nunca mais um Brasil sem nós, e nunca mais uma COP sem nós”.