Ministra destaca importância de parceria entre Gestão e Saúde para impulsionar o setor produtivo

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, participou, na tarde desta quinta-feira (7), em Brasília, ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, de reunião plenária do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (GECEIS).

Na oportunidade, foram assinadas quatro portarias e abertas duas consultas públicas que formalizam a Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

Durante a reunião, a ministra Esther Dweck destacou a importância da parceria entre o Ministério da Saúde e o da Gestão, que é o responsável pela normatização das compras públicas que se darão pela Estratégia, incluindo aquisições no âmbito do Novo PAC.

“Estamos firmando uma importante parceria com a Pasta da Saúde porque, no Ministério da Gestão, damos muito peso ao poder de compra do estado brasileiro. Uma de nossas competências é a regulamentação de contratações públicas e, com essa parceria, vamos usar da experiência, em conjunto com outros Ministérios, para induzir o setor produtivo no país”, reforçou Dweck.

Neste ano, por meio do Novo PAC, o CEIS recebeu o maior investimento já disponibilizado anualmente pelo Ministério da Saúde, de R$ 657 milhões.

Investimentos Futuros

Entre 2024 e 2026, a estimativa do Ministério da Saúde é investir mais R$ 8,1 bilhões no CEIS. Com esse investimento, o governo avança na estratégia para reindustrialização do país em um dos setores mais importantes para a política industrial brasileira, a saúde. Além do recurso do Ministério da Saúde, há previsão de investimentos privados e oriundos de financiamento público de outros órgãos para produção e inovação, totalizando R$ 42,1 bilhões em quatro anos.

Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis)

Criado em 2008, o Geceis foi configurado para alinhar medidas e ações que visem a garantir o acesso da população brasileira à saúde efetiva e de qualidade, como também desenvolver tecnologias e inovações estratégicas para os interesses e prioridades do Sistema Único de Saúde (SUS). O Grupo foi recriado em abril de 2023, no novo governo Lula.

Estratégia Nacional para o Desenvolvimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde

Onze ministérios, ao todo, estão envolvidos na ação, coordenada pelas pastas da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, além de nove órgãos e instituições públicas. O grupo foca em eixos prioritários que estão entre as principais necessidades do sistema público de saúde, para garantir a sustentabilidade do SUS.

Uma das prioridades da Estratégia é o reforço na produção de insumos que auxiliem na prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças determinadas socialmente, como tuberculose, doença de Chagas, hepatites virais, HIV. Mas a iniciativa conta também com investimento no enfrentamento de agravos relevantes para a saúde pública, como doenças crônicas (câncer, cardiovasculares, diabetes e imunológicas), dengue, emergências sanitárias e traumas ortopédicos.

Entre os investimentos até 2026, serão R$ 9 bilhões previstos pelo Novo PAC. Já o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deve participar com R$ 6 bilhões e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), com outros R$ 4 bilhões. O Governo Federal prevê ainda aporte de cerca de R$ 23 bilhões da iniciativa privada. Assim, o governo visa suprir o SUS com a produção e tecnologia locais, além de frear o crescimento do déficit comercial da Saúde, de 80% em 10 anos. Em 2013, o déficit era de US$ 11 bilhões. Hoje chega a US$ 20 bilhões.

Nessa ação pela expansão do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, há recursos previstos também para unidades de produção e pesquisa da Empresa Brasileira e Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ambas do governo federal. Também estão previstos programas para desenvolvimento nacional de vacinas, soros, além de modernização e inovação na assistência prestada por entidades filantrópicas.

A estratégia está integrada ao esforço de implementação da nova política industrial em construção pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), que tem como uma de suas missões o fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde para a maior autonomia do Brasil no setor e ampliar o acesso à saúde.