Ministra Cida Gonçalves anuncia novas medidas para as mulheres; saiba mais

Em entrevista ao “Bom Dia, Ministra” desta quarta-feira (6), Cida Gonçalves, destacou que, para o mês em que é celebrado o Dia Internacional das Mulheres, o Governo Federal preparou uma programação especial para homenageá-las. Além da inauguração de duas novas Casas da Mulher Brasileira e dois Centros de Referência, o Ministério deve divulgar o relatório de igualdade salarial nas empresas. A ministra destaca ainda que, neste mês, devem ser feitas outras ações como a ampliação do número de Patrulhas Maria da Penha e a  regulamentação do uso de tornozeleira eletrônica em casos de violência contra mulheres.

“Não vamos comemorar só o dia 8, mas todo o mês de março. Estamos com a inauguração de duas Casas da Mulher Brasileira, sendo um em Teresina e outra no Pará; dois Centros de Referência, um na Cidade Ocidental e outro em Jataí (Go). Teremos também outros eventos, como um debate com a presença do presidente Lula, ministro e outras lideranças para ampliarmos as discussões sobre as ações voltadas para as mulheres”, contou a ministra.

Veja a entrevista com a ministra no Canal Gov: 

Cida Gonçalves contou ainda que, no dia 8 de março, vai lançar o programa “Asas para o Futuro”, com o objetivo de incluir meninas de 17 a 30 anos no mercado de trabalho. Além disso, será assinado um acordo de cooperação com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) para qualificação das mulheres. Nesse contexto, ela destacou que o Ministério também vem trabalhando para garantir a implementação de duas leis, sendo que uma delas, instituída no ano passado, que destina 5% das vagas do Sistema Nacional de Emprego (Sine) para mulheres vitimas de violência e a segunda, que destina 8% no caso dos serviços terceirizados do Governo Federal.

Já em 19 de março, está prevista uma premiação voltada para mulheres pescadoras, em parceria com o Ministério da Pesca. “No mesmo dia, vamos instituir 19 fóruns de negociação, já que definimos fazer um diálogo permanente com os movimentos sociais, considerando que, em 2025, teremos a Conferência Nacional de Mulheres, agenda em que vamos pensar em mais políticas públicas para elas”, citou.

Outra ação será a assinatura um acordo de cooperação técnica entre o Ministério das Mulheres e de Direitos Humanos para ações na Ilha do Marajó, onde em breve será inaugurado um Centro de Referência de Atendimento à Mulher.

Igualdade Salarial

Em relação à igualdade salarial, a ministra lembrou que encerra nesta sexta-feira (08/03), o prazo para as empresas entregarem o Relatório de Transparência Salarial, criado a partir da Lei nº 14.611/2023, que dispõe sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres. O documento estará disponível a partir de 31/03 para que toda a população consulte qual é o nível de igualdade ou desigualdade em cada empresa no Brasil. “Após a publicação, as empresas que não cumprirem, vamos notificar. A empresa terá 90 dias para recorrer e caso as justificativas não sejam aceitas, haverá fiscalização e multa”, garantiu.

Sobre cargos ocupados por mulheres na área política, Cida Gonçalves destacou que vem discutindo com o Fórum Nacional de Partidos Políticos para ampliar a participação feminina. Segundo ela, apenas 12% dos cargos de prefeitos são ocupados por mulheres e há quase 1000 municípios que não tem sequer uma mulher como vereadora. “Esse ano nos queremos eleger a maior quantidade de mulheres possível”, disse.

Feminicídio

A meta do governo para este ano é o feminicídio zero, destacou Cida Gonçalves. Entre as ações de enfrentamento a esta questão estão a licitação 13 novas Casas da Mulher Brasileira e entrega de Centros de Referência de Atendimento à Mulher para municípios menores, além da ampliação do número de patrulhas Maria da Penha, um serviço criado para acompanhar de perto – com rondas próximas ao local que ela reside – a situação da mulher que tem medida protetiva de urgência.

Cida Gonçalves detalhou, ainda, que o governo destinará o volume total de R$10 milhões, em edital público, para incentivar a aplicação de tornozeleiras específicas para agressores de mulheres. “Esse dispositivo já existe como uma política pública, mas ela está empregada principalmente para outras questões, como monitorar presos em sistema semiaberto”, disse, ao esclarecer que a determinação do uso da tornozeleira é feita a partir de análise da delegacia, Ministério Público e Judiciário.

“Também estamos trabalhando dentro de um pacto com diversos ministérios para combater o feminicídio, sendo que um dos eixos desse trabalho é a prevenção a partir de ações concretas como a própria tornozeleira eletrônica, porque o Estado vai controlar onde o agressor pode transitar”, finalizou.