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O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, se reuniu na última quarta-feira (7) com Izolda Cela, coordenadora do Comitê Executivo da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec) e secretária executiva do Ministério da Educação (MEC), e Nauro Luiz Scheufler, presidente da Telebras, para traçar o planejamento e metas para 2024 e acelerar o programa que vai levar internet de banda larga e sinal de wi-fi para 138 mil escolas públicas do ensino básico.
“Este é um projeto muito grande e desafiador, que exige um esforço constante para sair do papel. Tenho cobrado muito empenho da equipe do Ministério para viabilizar esse programa e pedi um painel de acompanhamento em tempo real do status das suas etapas”, disse Juscelino.
A Enec foi lançada em setembro de 2023, com o objetivo de universalizar a conectividade na educação básica até 2026. A iniciativa é coordenada pelos ministérios da Comunicação (MCom) e da Educação e conta com investimento de R$ 8,8 bilhões.
“O presidente Lula me deu como missão oferecer ao filho do pobre, que estuda em escola pública, o mesmo acesso à internet e as mesmas condições que o filho do rico que estuda em escola particular”, afirmou o ministro.
Todas as escolas atendidas serão conectadas por fibra óptica ou via satélite com uma velocidade de pelo menos 1 Mbps por aluno. Para as escolas que não possuem acesso a energia elétrica ou que possuem somente acesso à energia elétrica de gerador fóssil, será viabilizada a conexão com a rede pública de energia ou disponibilizados geradores elétricos fotovoltaicos.
O Escolas Conectadas articula políticas de conectividade de escolas, como o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa Aprender Conectado, Lei de Conectividade (Lei 14.172/2021), Wi-Fi Brasil, Programas Norte e Nordeste Conectados, Política de Inovação Educação Conectada (PIEC), Programa Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas (PBLE) e Programa de Atendimento de Escolas Rurais.
Do total de recursos, R$ 6,5 bilhões são do PAC, com recursos provenientes de quatros fontes: Leilão do 5G, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC) e Lei 14.172 de 2021.
Os R$ 2,3 bilhões adicionais serão usados para viabilizar os demais eixos da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas. Os recursos são provenientes de três fontes: Lei 14.172/2021 – R$ 1,7 bilhão; Política de Inovação Educação Conectada (PIEC) – R$ 350 milhões; e Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) – R$ 250 milhões.
