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O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o secretário de saúde da cidade de Guanambi por estelionato e falsificação em um projeto para tratamento de glaucoma pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Três médicos também foram denunciados pelos mesmos crimes, além de lesão corporal.
O portal G1 informa que tentou falar com o secretário Manoel Paulo Fraga Rodrigues, através do telefone e e-mail da secretaria, mas até a última atualização desta reportagem não havia conseguido contato. Os nomes dos médicos denunciados não foram divulgados.
Segundo o MPF, os procedimentos do projeto de tratamento do glaucoma eram feitos em uma clínica, que chegou a receber R$ 9,4 milhões do SUS para atendimentos em Guanambi e em outros 30 municípios próximos, entre 2013 e 2017. A clínica tem sede em Salvador e filiais em outras cidades.
Na denúncia, as apurações do MPF apontam que os médicos responsáveis colocaram em risco a saúde dos pacientes, inseriram dados falsos no sistema do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e descumpriram diversos requisitos da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
O Ministério Público Federal afirma ainda que os crimes só aconteceram, porque o secretário foi “omisso e conivente”. Ele é o responsável por credenciar, regular, controlar e avaliar a empresa, além de ser quem reporta ao Ministério da Saúde as irregularidades encontradas, o que segundo o MPF não foi feito.
Os médicos devem responder ainda por entrega de substância nociva à saúde cometida contra pacientes. O MPF pediu à Justiça a condenação dos três e do secretário.
Atendimentos sem estrutura e colírios inadequados
O MPF detalhou que o Projeto Glaucoma determina, por meio de contrato, que os atendimentos sejam realizados em unidades especializadas. No entanto, os atendimentos eram feitos em regime de mutirões, em galpões, escolas e igrejas, que não têm estrutura adequada para os procedimentos.
Ainda de acordo com o MPF, a quantidade de atendimentos era incompatível com a capacidade da clínica, que disponibilizava apenas um médico para atender uma média de 1.731 consultas mensais em dois dias da semana, sendo que só poderia realizar 317 consultas por mês.
Além disso, o protocolo do Ministério da Saúde estabelece que, nos casos de glaucoma, o uso de colírio de alto custo só deve ser feito nos casos em que os colírios de baixo e médio custo não tenham surtido efeito.
Apesar disso, os médicos orientavam que os prestadores de serviço prescrevessem sempre os colírios mais caros, sem considerar as necessidades dos pacientes. Para o MPF, essa manobra foi usada para aumentar ilicitamente os rendimentos da empresa, na compra junto aos fornecedores.
Pedido de exames e diagnósticos falsos
O Ministério Público Federal detalhou também que o valor da consulta oftalmológica, com a realização de exames mais complexos, pelo Projeto Glaucoma, custavam ao Ministério Público o valor de R$ 57,74. Por outro lado, as consultas mais simples tinham custo de R$ 17,74.
O MPF apontou que a clínica usava o atendimento simples e cobrava pelo mais complexo, ganhando ilicitamente R$ 40 por consulta do ministério. Nos dias de mutirão, em que eram realizadas em média 250 consultas, a empresa faturava cerca de R$ 10 mil indevidamente, sem contar o valor dos colírios.
Com as ilegalidades, a clínica produziu falsos diagnósticos de glaucoma em muitos pacientes, além da distribuição desnecessária de colírios. Durante as investigações, o MPF ouviu 55 pessoas que foram atendidas no local, e oito tiveram falso diagnóstico, um percentual de 14,5%.
Os colírios de glaucoma têm contraindicações graves, e podem causar danos à saúde de quem faz o uso, principalmente quando a indicação é feita desnecessariamente. Esse fato configura ofensa à saúde, segundo o MPF.
