Ministério Público da Bahia revela preocupação com polarização da eleição

O coordenador do Núcleo Eleitoral (Nuel) do Ministério Público da Bahia, promotor de Justiça Millen Castro, trouxe ontem em um encontro com jornalistas informações sobre como funciona a Justiça Eleitoral. Ele informou no jornal Tribuna que existe uma preocupação com a polarização nacional no pleito deste ano.

“Isso tem gerado uma preocupação do Ministério Público, inclusive quanto a segurança das pessoas. No último dia 12 de setembro, o MP participou de uma reunião na SSP, juntamente com outros órgãos, para que fosse traçado um planejamento da Segurança Pública no dia da eleição”, ressaltou.

Millen revelou ainda que “foram listados 30 municípios que historicamente tem apresentado problemas de segurança, para que seja reforçado nesses locais”. “Nossas preocupações tem sido pelo panorama nacional. Mas não há nada que aponte um indício concreto que possa acontecer em algum município”, listou. “A polícia pretende fazer um trabalho mais direcionado a esses 30 locais por cautela, para que não se repita o que já aconteceu historicamente”.

Ele abordou ainda o papel do MP na fiscalização das eleições, as previsões legais para a licitude das campanhas e do pleito, além de pontuar sobre os crimes mais comuns no período eleitoral e suas repercussões jurídicas.

“Temos atuado nos 417 municípios do nosso Estado quanto a questão do poder de polícia, que diz respeito a atuação do MP cobrando do juiz uma atuação mais rápida em demandas urgentes. Caso, por exemplo, de uma propaganda eleitoral de forma incorreta”, explicou.

O objetivo do encontro, do qual a Tribuna participou, serviu para que os jornalistas tirem suas dúvidas e saiam do encontro com um maior entendimento do tema, para poder informar melhor os cidadãos sobre o que é legal e o que não é permitido, o que pode ser denunciado e quais os principais canais para fazer a denúncia.

Millen também defendeu a urna eletrônica. “Nossa preocupação tem sido preservar a credibilidade do sistema eletrônico de votação, quanto preservar que a vontade do eleitor corresponda ao voto que ele pretenda dar. O que significa dizer que as interferências econômicas e políticas possam estar atuando contra o regime democrático”, ressaltou.