O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Letícia Baird, participou nos últimos dias 17 e 18 de junho da conferência internacional “O poder das compras públicas da alimentação escolar”, na cidade de Copenhagen, Dinamarca, com o ‘Projeto Escola Sustentável’. A conferência é uma ação promovida pela iniciativa “Cidades que alimentam o futuro”, liderada pelo Pacto da Política Alimentar Urbana de Milão e tem como objetivo apoiar o desenvolvimento, consolidação e a replicação de políticas alimentares inovadoras para a sustentabilidade.
O programa ‘Escola Sustentável’, representado pela sua gerente, promotora de Justiça Letícia Baird, integrou grupos específicos de discussão, compartilhando sua metodologia, estratégias, desafios e potenciais ao lado de outras iniciativas europeias e casos de pesquisa voltados ao fomento da alimentação escolar saudável e sustentabilidade. A conferência contou com representantes de nível local e nacional da União Europeia para o diálogo e compartilhamento de experiências que visem a remodelação dos sistemas alimentares locais em direção a modelos sustentáveis.
A convite do Município de Copenhagen, o ‘Escola Sustentável’ realizou visitas a unidades escolares públicas e projetos de educação ambiental promovidos com crianças e adolescentes. Dentre os projetos destacados, foram apresentados o “Potato-Kit“, promovido em parceria com a iniciativa “Food Trails” e, também, visita a hortas urbanas mantidas por alunos da rede pública como parte das atividades educacionais.
A promotora de Justiça constatou que, no município, em algumas unidades escolares a participação dos alunos nas atividades de cultivo de alimentos em hortas urbanas e no preparo da refeição escolar e limpeza do refeitório fazem parte do currículo escolar, e que “tais atividades proporcionam não só o desenvolvimento de habilidades, mas promovem valores que contribuem para um ambiente escolar mais saudável e cidadãos mais conscientes”.
O evento contou com a presença de anfitriões e especialistas na temática, como conselheira sênior da Cidade de Copenhagen para a Infância e Juventude, Betina Madsen; o secretário-geral da MUFPP Filippo Gavazzzeni; e a agente sênior da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação da (FAO/ONU), Florence Tartanac, além de autoridades técnicas e políticas de outras nações europeias
O ‘Escola Sustentável’ é uma iniciativa do Ministério Público da Bahia para a promoção da política pública da alimentação escolar visando à melhoria de sua qualidade, ao combate à desnutrição e obesidade infantil, por meio do estímulo à oferta de alimentos saudáveis, oriundos de produção por pequenos produtores locais, através do fomento à realização de compras públicas sustentáveis, nos termos das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e com alinhamento aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (Metas Globais).