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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) fez um acordo com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), na última quarta-feira (31), depois que a Justiça suspendeu o concurso para professor auxiliar, por causa de fraudes.
A universidade e o MP-BA não informaram qual tipo de fraude ocorreu, mas o acordo determina que a instituição de ensino forneça informações referentes ao procedimento de heteroidentificação fenotípica, que é o processo usado para analisar as autodeclarações raciais.
O concurso foi feito em junho de 2022, e foi suspenso pela Justiça em agosto do mesmo ano, a pedido do MP-BA. No acordo, a Uneb se comprometeu a anular as provas de identificação pessoal por sinalização dos candidatos por nome ou rubrica nas folhas de respostas.
Além disso, a universidade também se propôs a eliminar os candidatos identificados. O acordo estabeleceu ainda um prazo de 90 dias para realização de novo processo seletivo, quanto às especialidades que tiveram as provas anuladas.
A Uneb vai ter que adotar também medidas para evitar novas fraudes em concurso, e se comprometeu a estabelecer que a fase de provas de títulos conste como última etapa dos próximos processos seletivos, além de avaliar separadamente a fase de apresentação de memoriais e aulas públicas, com divulgação das notas individualizadas.
De acordo com o MP-BA, a universidade se comprometeu a estabelecer políticas internas para que seja criada uma plataforma tecnológica de comunicação entre a organizadora dos processos seletivos e concursais e os candidatos, para disponibilizar o barema de avaliação e espelho de prova.
