Ministério Público da Bahia debate proteção à fauna silvestre com órgãos ambientais

Promotores de Justiça que atuam na área de meio ambiente participaram, na última semana, de evento que ocorreu em Salvador com foco na proteção à fauna silvestre. Durante o encontro, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), promotor de Justiça Augusto César Carvalho de Matos, destacou a complexidade que é a gestão da fauna silvestre em todo o Brasil e ressaltou a importância da preservação dos habitats naturais para garantir a sobrevivência das espécies, bem como o papel do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Ele registrou que “participar desse processo de aprendizado e compartilhamento de informações é crucial, pois demonstra o comprometimento das instituições do sistema de proteção”.

O encontro reuniu diversos órgãos e instituições comprometidas com a preservação ambiental, destacando o protagonismo institucional do Ministério Público na defesa do meio ambiente. Ele foi promovido pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT). Além do coordenador do Ceama, participaram do evento os promotores de Justiça ambientais Fábio Nunes Guimarães, Alan Cedraz Santiago, Thomas Bryann Nascimento, Julimar Barreto Ferreira e Adriano Nunes de Souza, que apresentaram proposições para os desafios enfrentados na preservação da fauna silvestre no estado da Bahia.

Os promotores de Justiça destacaram a necessidade de uma atuação conjunta com as Polícias Ambientais para intensificar a fiscalização e o combate ao tráfico de animais. Julimar Barreto falou sobre a atuação da Promotoria Regional Ambiental de Santo Antônio de Jesus e apresentou casos de sucesso na proteção da fauna silvestre.

Também foram discutidas estratégias para aprimorar a repressão e a aplicação de penas mais severas. A criação de comitês interinstitucionais e a realização de operações conjuntas foram apontadas como práticas exemplares. Segundo Augusto César, o evento mostrou a importância de fortalecimento das parcerias interinstitucionais e demonstrou a força e a capacidade de mobilização dessas instituições na luta pela preservação e proteção da fauna silvestre no estado.

O encontro contou também com a presença das analistas técnicas da Central de Apoio Técnico do MP (Ceat), Lindyane Lima e Ana Carina Pereira; e representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama, Instituto Chico Mendes (ICMBio), da Secretaria de Meio Ambiente do Estado da Bahia (Sema), do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), da Polícia Civil, da Polícia Militar especializada na proteção ambiental, das polícias Federal e Rodoviária Federal, além de organizações não-governamentais e meio acadêmico especializados em biologia e ecologia.