Ministério Público da Bahia comemora 410 anos de história

Ministério Público do Estado da Bahia fará evento nesta quinta-feira (26) para comemorar um marco histórico não apenas da Instituição, mas do Brasil. O evento especial será realizado, a partir das 15h, no auditório do MP no Centro Administrativo da Bahia (CAB), para celebrar e registrar para a posteridade os 410 anos de existência do MP, cuja origem remete à instalação do Tribunal da Relação da Bahia, na Salvador colonial, em 7 de março de 1609.

Diversas autoridades já confirmaram presença no evento, entre elas o governador do Estado, os presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia, Assembleia Legislativa e da Câmara Municipal de Salvador, o prefeito da capital, membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e chefes das diversas unidades do MP brasileiro e de órgãos como os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e a Defensoria Pública Estadual. Na ocasião, haverá outorga de 120 medalhas comemorativas dos 410 anos a essas autoridades, além dos membros integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça do MP baiano. O dia de celebração será brindado com a apresentação da Orquestra dos Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia (Neojibá).

A comemoração acontecerá na sede do MP no CAB por um motivo extra muito peculiar e importante. Quem dá nome ao auditório é Afonso Garcia Tinoco. Foi com ele que começou a história do Ministério Público no Brasil. Lá em 1609, quando foram nomeados os desembargadores da Relação, Tinoco foi designado pelo rei Dom Filipe II para exercer, além das atribuições de Procurador dos Feitos da Coroa e da Fazenda e Fisco, o cargo de Promotor de Justiça. Estavam inauguradas “as funções do futuro Ministério Público em terras brasileiras, iniciando um longo processo histórico de construção de uma nova cultura institucional e jurídica que viria a ser institucionalizada e sedimentada no Estado Brasileiro no final do século XIX, quando da formação da República”, segundo texto produzido para o vídeo e livreto institucionais que serão, respectivamente, apresentado e distribuído no dia do evento. A celebração conta com patrocínio do Bradesco e apoio dos Sistemas de Cooperativas de Crédito do Brasil (Sicoob).

Como destaca o texto, foi com os ventos republicanos que o MP ganhou corpo, embora a expressão “Ministério Público” já tivesse aparecido em decreto imperial de 1874. Durante a autoritária Era Vargas, a Instituição foi abordada em seção própria na Constituição de 1934 e já no período da democratização conquistou título especial na Carta de 1946. Um ano depois, o MP foi contemplado na Constituição da Bahia e, em 1949, a lei estadual nº 160, de 21 de janeiro, normatizou a organização do Ministério Público do Estado da Bahia. Claro, não se deve esquecer que em 1938, Iracema Guedes Pavese foi nomeada a primeira promotora de Justiça da Bahia, na comarca de Itaberaba. Em 1988, a Constituição Cidadã consagrou o papel de guardião da cidadania ao MP e ampliou suas atribuições como fiscal da lei. Em 1996, foi instituída a Lei Orgânica do MP baiano. Os marcos históricos são muitos e as mudanças foram substantivas, inclusive nos últimos dez anos da Instituição. É essa história, com ênfase na última década ministerial na Bahia, que o evento dos 410 anos quer valorizar e eternizar.

Comemoração foi preparada durante cinco meses por comissão especial

A realização do evento demandou cinco meses de preparação e organização. Em abril deste ano, foi instituída pela procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado, a comissão organizadora de comemoração dos 410 anos do MP da Bahia, presidida pelo procurador de Justiça Geder Gomes. Formada por cinco membros permanentes e oito colaboradores, entre membros e servidores, a comissão realizou 17 reuniões para ajustar todas as ações e medidas de promoção do evento e foi responsável pela pesquisa e produção do material de divulgação de conteúdo histórico.

O primeiro passo foi a visita técnica realizada, em maio, ao Memorial do Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador, quando foi possível conhecer a metodologia utilizada pela comissão de organização dos 410 anos do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o painel com cronologia da história do TJ, instalada no Fórum. A equipe da comissão do MP baiano foi recebida pelos desembargadores Lidivaldo Britto e Maria da Purificação, responsáveis pela comissão do Tribunal.

Outro passo, imprescindível, foi a viagem a Portugal. Entre os dias 17 e 21 de junho, o procurador de Justiça Geder Gomes e o historiador Miguel Soares visitaram a Biblioteca Nacional, a Procuradoria-Geral da República, o Arquivo Ultramarino e a Torre do Tombo de Portugal, onde obtiveram informações históricas. Na Torre, obtiveram cópia da Carta de Nomeação de Afonso Garcia Tinoco. Durante a passagem em Portugal, Geder Gomes e Miguel Soares estiveram com a procuradora-geral da República de Portugal, Lucília Maria das Neves Franco Morgadinho Gago.

Integraram a comissão o procurador Geder Gomes; o chefe de gabinete, promotor de Justiça Marcelo Guedes; o superintendente de Gestão Administrativa, Frederico Soares; a coordenadora da Assessoria de Cerimonial, Fernanda Pinho e o assessor jurídico Renato Mendes. Colaboraram com o trabalho da comissão o promotor de Justiça Edvaldo Vivas, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac); o assistente técnico do Nudephac Miguel Soares; o assistente técnico e analista técnica do Centro do Apoio de Segurança Pública e Defesa Social (Ceosp) Roberto Catai e Adoniza Gomes; a analista técnica da Assessoria de Cerimonial Cinthia Almeida; a analista técnica da Assessoria de Publicidade Alessandra Rangel; o analista técnico da Assessoria de Imprensa George Brito, a coordenadora e assistente técnica da Superintendência Heide Silva e Célia Cinthia, respectivamente.