Ministério do Trabalho propõe novo imposto sindical obrigatório para trabalhadores; entenda

O Ministério do Trabalho pretende trazer de volta a contribuição sindical obrigatória para os trabalhadores. Segundo Marcelo Ramos, do BNews, a proposta é a de uma taxa que seria vinculada a acordos de reajuste salarial entre patrões e empregados, que tenham intermediação sindical.

O texto está em processo avançado de discussão no governo e pode ser apresentado ao Congresso Nacional em setembro. Segundo o jornal O Globo, a proposta fixa um teto para a nova taxa de até 1% do rendimento anual do trabalhador, a ser descontada na folha de pagamento.

De acordo com especialistas, esse valor pode corresponder a até três dias e meio de trabalho. A quantia a ser paga, porém, seria definida em assembleias, com votações por maioria.

Desde novembro de 2017, quando entrou em vigor a reforma trabalhista, a contribuição para o sindicato passou a ser opcional. Antes, vigorava o imposto sindical, correspondente a um dia de trabalho, descontado anualmente.