Ministério debate Registro Civil de Nascimento e Acesso à Documentação Básica

Autoridades governamentais e especialistas participaram do primeiro dia do “11º Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica”, nesta última terça-feira (19), em Brasília (DF). O evento é uma iniciativa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Com duração de três dias, as atividades visam impulsionar a pauta, dar visibilidade à temática e contribuir com a atuação dos Comitês Gestores Estaduais e Municipais, além de fomentar a apropriação do tema por parte da sociedade civil e de todos os atores da Política de Erradicação do Sub-registro Civil.

Integrante da mesa de abertura do encontro, o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH/MDHC), Bruno Renato Teixeira, ressaltou a importância da articulação com os gestores de todas as regiões do país. “Ver aqui representantes de diversas representações dos estados, dos municípios, do sistema de justiça, reforça o compromisso federativo sobre a causa e, sobretudo, sobre as ações de cidadania”, afirmou.

Para o secretário, o evento é uma importante oportunidade de aquecer novamente o debate sobre a temática. “Que a gente possa, ao longo desses dias, intercambiar e trocar informações, boas práticas, desafios que estão postos para a política, aquilo que de fato a gente precisa enfrentar enquanto desafios, e eu falo disso muito ainda em relação aos grupos mais vulnerabilizados”, enfatizou Bruno Teixeira.

Integrante da estrutura da SNDH/MDHC, a Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento trabalha para ampliar o acesso ao registro civil de nascimento e à documentação básica a diferentes grupos populacionais, com foco nos públicos considerados prioritários por serem mais afetados pela falta ou perda de documentos, como comunidades quilombolas, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais de matriz africana e de terreiros, pessoas em situação de rua, população em situação de privação de liberdade e pessoas LGBTQIA+.

Compromisso

Também participante da mesa de abertura do encontro, a diretora de Promoção dos Direitos Humanos da SNDH/MDHC, Márcia Lucena, agradeceu a parceria com os diversos órgãos representados no evento e reafirmou o compromisso do governo federal com a temática. “Vamos sair daqui mais enriquecidas e enriquecidos, cada uma e cada um nos seus espaços, tocando essa tarefa tão difícil”, disse.

“Quero agradecer a vocês e também ao ministro Silvio Almeida e ao secretário Bruno pela sensibilidade e o compromisso de tocarem essa pauta dentro do Ministério dos Direitos Humanos da Cidadania. Apesar de todo tipo de descaso e de abandono com a temática e, por mais difíceis que sejam os caminhos, nós estamos com os pés no chão, caminhando e dando uma resposta àquilo que o presidente Lula deseja e sonha para esse país”, completou a gestora.

Parceria

Além do secretário Bruno Renato Teixeira e da diretora Márcia Lucena, estiveram na mesa de abertura do “XI Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica”, o secretário-executivo adjunto da Casa Civil, Pedro Pontual; o juiz de Apoio Interinstitucional do Conselho Nacional do Ministério Público, Atalá Correia; a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Carolina Ranzolin Nerbass; o presidente do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Oleno Inácio de Matos; o diretor do Departamento de Proteção Social Básica, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Elias de Sousa Oliveira.

Completaram a mesa de autoridades, o coordenador-geral de Informações e Análise Epidemiológicas do Ministério da Saúde (MS), Aristeu de Oliveira Júnior; o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Antônio Stefanutto; o representante do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), João Hallak Neto; o presidente da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), Rogério Portugal Bacellar; o vice-presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen/BR), Devanir Garcia); e a coordenadora do Movimento de População em Situação de Rua do Distrito Federal, Joana Darc Bazílio.

Saiba mais

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), por meio da Coordenação-Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (SNDH), realiza nesta terça (19) a quinta-feira (21), em Brasília-DF, o “XI Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica”.

As atividades acontecem no auditório Ana Paula Crosara, no edifício Parque Cidade Corporate, sempre das 8h às 18h, com intervalo, e transmissão ao vivo pelo canal no YouTube do MDHC. O encontro reúne diversos especialistas na temática, além de autoridades e representantes de outros ministérios.