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Nesta quinta-feira (23), as áreas técnicas do Ministério de Portos e Aeroportos (Aviação Civil, Portos Nacionais e Hidrovias) apresentaram ao ministro Silvio Costa Filho o planejamento estratégico de cada setor para o ano de 2025, com destaque para as entregas dos próximos 100 dias.
Os planos dos setores foram detalhados com prazos, propostas orçamentárias, planos de concessão, emendas parlamentares, monitoramento e avaliações dos projetos que serão executados ao longo do período. Um dos principais destaques foi o reforço no plano de sustentabilidade e o maior foco na comunicação com o cidadão. Ao longo do ano, serão contabilizadas mais de 300 entregas.
O ministro agradeceu o empenho dos secretários nacionais e das equipes pelo sucesso das políticas e entregas realizadas em 2024 e elogiou o planejamento para 2025. “Temos um belo ano pela frente. Nosso foco é nos dedicarmos aos portos, aeroportos e hidrovias brasileiras durante este ano e continuarmos com as entregas ao longo dele, para fortalecer o Brasil e a economia brasileira”, afirmou.
Silvio Costa Filho também demonstrou otimismo em relação aos investimentos que continuarão a chegar ao país. “O Brasil tem segurança jurídica, instituições fortalecidas, uma reforma tributária aprovada e apresenta uma agenda ambiental e de sustentabilidade muito sólida. Ou seja, tem tudo o que os investidores internacionais procuram.”
A secretária-executiva do MPor, Mariana Pescatori, agradeceu aos colegas de todas as áreas pelo empenho na elaboração do planejamento estratégico. “Aqui, estamos apresentando a missão, a visão e os valores do Ministério, assim como os nossos indicadores e como vamos monitorar o desenvolvimento dos nossos projetos ao longo do ano, para garantir que nossos objetivos sejam alcançados”, explicou.
No mapa estratégico do MPor, que abrange o período de 2025 a 2028, a missão apresentada é conectar o Brasil por meio da infraestrutura e dos serviços portuários, aeroviários e hidroviários de forma integrada e sustentável. A visão é ser líder no Hemisfério Sul nas áreas de portos, aeroportos e respectivos serviços de transporte e logística.
Já entre os valores do Ministério, destaca-se o respeito à sociedade e ao meio ambiente, o compromisso com o desenvolvimento socioeconômico, a transparência, a equidade e a integridade.
Principais projetos de 2025
O plano estratégico da Secretaria Nacional de Portos foi apresentado pelo secretário Alex Ávila, que destacou os leilões planejados, as assinaturas de novos contratos de arrendamentos portuários, o programa Porto sem Papel, as poligonais dos portos autorizados, os contratos de Terminais de Uso Privado (TUPs) e os arrendamentos com selo verde, entre outros projetos.
Os destaques da Secretaria de Hidrovias incluíram a habilitação do Fundo da Marinha Mercante nos mecanismos de garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a abertura de consulta pública para a concessão do Madeira, a concessão da Lagoa Mirim, no Rio Grande do Sul, e a entrega da IP4 de Humaitá, no Amapá. Além disso, estão no planejamento o lançamento do decreto do BR do Mar e do Programa BR dos Rios, assim como a consulta pública para a portaria de embarcações sustentáveis, o início da dragagem emergencial no rio Tapajós e a criação de um fórum permanente dos trabalhadores aquaviários.
Já a Secretaria Nacional de Aviação Civil apresentou o plano de assinatura da ordem de serviço para a obra do lado ar do Aeroporto de Santa Rosa e a autorização para a licitação das obras também do lado ar do Aeroporto de Americana. Outras entregas incluem a ordem de serviço da fase 1-B do Aeroporto de Santarém, a reforma da infraestrutura do Aeroporto Santos Dumont e melhorias nos aeroportos de Ipatinga (MG), Macaé (RJ) e Cáceres (MT).
O planejamento também contempla a assinatura da autorização para a licitação das obras do Aeroporto de Caruaru, o início das obras do novo terminal de passageiros do Aeroporto de Guarujá e o anúncio do Prêmio Aviação + Brasil 2025.
Política de sustentabilidade
A secretária-executiva Mariana Pescatori encerrou a apresentação destacando a publicação da Portaria de Sustentabilidade do Ministério e o lançamento do Pacto para empresas do setor, que ocorrerá na B3, em São Paulo, na próxima segunda-feira (27).
A Política de Sustentabilidade abrange os setores de portos, aeroportos e hidrovias, incluindo medidas a serem adotadas tanto pelo governo quanto pela iniciativa privada. Para o setor público, será apresentada a Agenda Anual da Política de Sustentabilidade, com projetos, estudos e alterações regulatórias. Já para o setor privado, a implementação das ações poderá ser realizada por meio do Pacto pela Sustentabilidade, um compromisso para empresas interessadas em adotar práticas ambientais, sociais e de governança.
