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O Ministério de Minas e Energia (MME) participou, na última quarta-feira (27), do Fórum Econômico Brasil-França, destacando as ações do governo na transição energética e as oportunidades de colaboração entre esses dois países na pauta energética e mineral. Também destacou a transição energética como elemento fundamental de várias políticas, como a industrial, a econômica e a climática. O evento foi encerrado pelo presidente francês, Emmanuel Macron.
Representando o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, destacou que o ministro tem sido enfático ao chamar a atenção para que esse processo de transição energética seja justo e inclusivo.
De acordo com Barral, a transição energética envolve a necessidade de investimentos bilionários em infraestrutura, que vão alcançar as várias regiões do país. “Fazer a transição energética exige planejamento e a sua implementação, diante das muitas incertezas sobre o futuro, exige coragem e tomada de riscos”, disse.
Para o secretário Thiago Barral, o MME tem implementado uma estratégia que reconhece a demanda crescente por eletricidade no país, chamando atenção para a distância que ainda existe no consumo per capita de energia do Brasil em comparação com países desenvolvidos. Além disso, ressaltou que a participação da eletricidade na economia deve ser ampliada até 2050.
Nesse sentido, o MME tem impulsionado investimentos em linhas de transmissão para viabilizar a conexão de novas usinas de energia renovável, a serem complementadas com termelétricas e novas tecnologias.
Destacou, para além da energia elétrica, a necessidade de ampliar a oferta de combustíveis sustentáveis de baixo carbono, como os biocombustíveis, o biometano e o hidrogênio, citando uma ampla retomada do compromisso do governo com essa agenda, que gera muitos empregos e descarbonização. Um dos destaques é o Programa Combustível do Futuro, enviado pelo governo ao Congresso Nacional e recentemente aprovado na Câmara dos Deputados. Outro exemplo foram as entregas do Programa Nacional do Hidrogênio, como a chamada estratégica de projetos anunciada pela Aneel e a inclusão do hidrogênio de baixo carbono no Decreto de Debêntures, publicado hoje.
Ainda segundo o representante do MME no Fórum, não há como se falar em transição energética sem o compromisso com o combate à pobreza energética. Barral lembrou do relançamento do programa Luz para Todos, que leva a milhares de famílias o acesso à energia, e do lançamento do programa Energias da Amazônia, que tem como objetivo melhorar a qualidade do suprimento dos sistemas isolados da Amazônia, ajudando na descarbonização. “O Brasil é exemplo e pode exportar essa experiência com políticas de universalização para uma série de outras regiões”, afirmou o secretário Thiago Barral.
O secretário do MME ressaltou ainda a confiança no Brasil e nas oportunidades de parceria com a França. “Essa clareza de propósito é importante para que o Brasil não seja apenas um país de potencial enorme, mas seja capaz de traduzir isso em projetos ambiciosos, consistentes, integrados, de infraestrutura, de energia e de mineração, que realmente possam posicionar o Brasil como uma potência que deve ser não só energética, mas industrial, ambiental e agrícola”, ponderou.
Compromisso de governo
Barral lembrou ainda que a transição energética não é um compromisso isolado do Ministério de Minas e Energia. O tema é transversal e está presente na Nova Indústria Brasil, no Plano de Transformação Ecológica, no PAC, no Plano Clima.
“Nós estamos falando de uma pauta que é ampla, integradora, reflete uma visão de desenvolvimento que realmente nos orienta e nos motiva a seguir adiante e mantendo a coerência com essa visão”
G20
O secretário do MME destacou ainda o Brasil na liderança do G20, e o ministro Alexandre Silveira liderando o grupo de trabalho de Transições Energéticas do G20, que adotou três prioridades propostas pelo Brasil.
Entre as prioridades estão a ampliação do financiamento para transição energética, sobretudo em países em desenvolvimento A outra é incorporar de forma mais clara a dimensão social da transição energética, inclusive o combate à pobreza energética e o compartilhamento dos benefícios dessa transição energética. O desenvolvimento de combustíveis sustentáveis foi a terceira prioridade adotada pelo grupo.
