Ministério de Desenvolvimento Agrário apresenta programa em encontro nacional de cooperativas

O Programa Coopera Mais Brasil foi divulgado pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), nesta segunda-feira (22), em Luziânia (GO), durante encontro nacional de cooperativismo com a presença de integrantes de mais de 400 cooperativas do País. A iniciativa reúne um conjunto de ações com outros órgãos do Executivo Federal e entidades da sociedade civil para fortalecer o cooperativismo e o associativismo na agricultura familiar do país.

“Queremos que todos se lembrem da importância desta data, em que nos reunimos aqui para discutir o cooperativismo no Brasil e como dar um salto numeroso para fortalecer e fomentar técnicas que se espalhem e ajudem a desenvolver a agricultura familiar brasileira como um todo”, disse Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

Conforme explicou Teixeira, está entre as metas do programa Coopera Mais Brasil ampliar a quantidade de agricultores familiares nas cooperativas, desconcentrar regionalmente as atividades cooperadas e diversificar a produção. “A cooperativa é a forma mais elevada de organização dos agricultores, porque ela ajuda a definir quais lavouras devem ser adotadas. Ela também ajuda a comprar insumos, ajuda a fazer uma racionalização do uso de máquinas. Nem todo mundo precisa ter uma máquina, mas a cooperativa tendo ela trabalha para todo mundo. Ajuda a agregar valor na agroindústria e ajuda também a acessar mercados”, disse o ministro durante entrevista ao programa Brasil em Dia, do Canal Gov, nesta terça-feira (23).

Segundo o ministro, o Coopera Mais Brasil prevê crédito, apoio à agroindústria, assistência técnica, assistência técnica de gestão, inclusive conectando as universidades e institutos federais, e um programa de acesso a mercados. “Então todo ciclo produtivo, que vai da terra, passa pelo crédito, pela assistência técnica, pela agroindústria e pelo acesso ao mercado. Todo esse ciclo nós estamos dando os meios para fortalecimento de cooperativas no Brasil. Nós podemos aumentar a produção de alimentos e, ao mesmo tempo, empregar pessoas no campo”, afirmou Paulo Teixeira durante a entrevista.

Além do MDA, o programa Coopera Mais Brasil conta com a parceria de outros ministérios, entre eles o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Também fazem parte órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Agência Brasileira de Promoção de Exportação e Investimentos (Apex Brasil), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Banco do Brasil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).

Selo Biocombustível Social

O ministro Paulo Teixeira também citou a retomada do Selo Biocombustível Social no País, que permite a fornecedores de biodiesel, ao adquirirem um percentual determinado de matéria-prima de agricultores familiares, benefícios fiscais, estimulando este tipo de produção entre o segmento.

O evento, em função disso, foi marcado, também, pelo ato de entrega de três contratos feitos no âmbito do Programa do Selo Biocombustível Social, pela primeira vez em arranjos liderados por Mulheres para aquisição de Algodão Agroecológico (255 toneladas). Foram, na verdade, firmados por meio de articulação com o Consórcio Nordeste, que incluirão 452 famílias do estado do Rio Grande do Norte na transição energética com um investimento de aproximadamente R$ 2 milhões para a safra 2024/2025.

De acordo com Teixeira (MDA), o Selo Biocombustível Social é relevante para o Programa Coopera Mais Brasil porque, por meio da sua retomada, será possível ser feita uma agricultura familiar baseada em produtos diversificados. E ainda permitirá que os estoques a serem trabalhados por meio das cooperativas voltados para os biocombustíveis também saiam da agricultura familiar.

Construção coletiva

A secretária executiva do MDA, Fernanda Maquiaveli , também enfatizou a importância do programa e afirmou que, por meio dele, o Governo colocou em pauta a meta de transformar a organização social em método de governo. “Porque o programa partiu de um processo interessante de diálogo na construção desse trabalho. Esta é uma iniciativa inovadora que conta com vários órgãos e que foi construída em conjunto com as próprias cooperativas”, frisou.

Segundo a secretária, o programa vai articular políticas públicas que vão desde o cadastro dos agricultores às cooperativas, passando pelo fortalecimento da gestão destas entidades, assim como aumento destas, por meio de técnicas, orientações e modalidades saídas a partir de sugestões e diretrizes das próprias cooperativas e seus cooperados.

O secretário de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar do MDA, Milton Fornazieri, também chamou a atenção para a união e as parcerias que levaram ao desenvolvimento do programa. “O Coopera Mais é fruto de uma construção coletiva, que reuniu ações de vários atores e órgãos. Todos contribuíram para chegarmos à construção desse programa, mas contribuíram, principalmente, os agricultores familiares”, disse.

Nova concepção

Também elogiou a iniciativa o secretário de Economia Popular e Solidária do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Gilberto Carvalho. “Essa concepção de um programa interministerial ajuda a potencializar a agricultura familiar cooperativada e associada. É muito importante. A nova filosofia é mais do que econômica, ela é política. É o governo fazendo pelo povo as políticas públicas, a partir das demandas do povo. Nosso desafio é para além disso, é reforçar os movimentos sociais, o cooperativismo solidário e formas de organização que levem a uma nova sociedade”, acentuou.

De forma semelhante destacaram representantes das cooperativas presentes. Para Fátima Torres, presidente da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), o lançamento do programa marca um novo tempo no País. “Até bem pouco tempo não tínhamos nem cooperativismo. Mas agora vamos continuar produzindo e produzindo com as cooperativas brasileiras. Acredito que com esse programa vamos mudar a história do cooperativismo solidário. E hoje estamos vendo o selo biodiesel sendo lançado, também, em todo o Brasil. Ou seja, estamos incluídos em definitivo no cooperativismo solidário”, disse.

Clarisse Rodrigues, representante da União Nacional das Cooperativas da Reforma Agrária do Brasil (Unicrab) — que lembrou que a entidade representa mais de 200 cooperativas e cerca de 1,9 mil associações —, afirmou que o resultado de políticas públicas como essa é “fruto da resistência e da luta pela terra, da luta por reforma agrária”. “É impossível não desenvolvermos o cooperativismo, a produção de alimentos orgânicos, se não for pela reforma agrária. Este momento é muito importante para nós, por reafirmar a necessidade de políticas públicas voltadas para a agricultura familiar. E a nossa participação nesse processo produtivo é fundamental para o desenvolvimento do campo”, afirmou.