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O Ministério das Comunicações (MCom) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da quinta-feira (8) portarias que concedem autorização para a operação de rádios comunitárias em cinco municípios brasileiros. Ao todo, mais de 283 mil de pessoas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul serão beneficiadas.
“Uma das prioridades da nossa gestão para o setor é fortalecer o serviço de radiodifusão comunitária para promover a participação social, democratizar o acesso à informação e ainda levar cultura e entretenimento para milhões de brasileiros”, ressaltou o ministro das Comunicações Juscelino Filho.
As emissoras contempladas com as outorgas para executar o Serviço de Radiodifusão Comunitária, pelo prazo de dez anos, estão localizadas nas cidades de Curuá (PA), Belém do Piauí (PI), Fernandópolis (SP), Vanini (RS) e Nossa Senhora do Socorro (SE)
O que é uma rádio comunitária?
É uma estação de rádio de baixa potência operada por fundações e associações comunitárias sem fins lucrativos. Tem como finalidade proporcionar informação e integração social à localidade em que estão inseridas, estimulando a difusão de ideias, cultura e tradições. Assim, fortalecem o convívio social e proporcionam o desenvolvimento geral da comunidade.
O que é necessário para executar o serviço de Radiodifusão Comunitária?
Para que seja autorizada, a entidade interessada na prestação do serviço deve enviar petição ao ministério, indicando a área e o canal pretendidos. Após análise da viabilidade técnica realizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), será publicado comunicado de habilitação para que as entidades interessadas se inscrevam e apresentem os documentos requeridos. Caso haja mais de uma entidade habilitada, o MCom promoverá o entendimento entre elas.
Saiba como participar do edital de RadCom
O edital de chamamento público que contempla 562 municípios nas regiões Norte e Nordeste já está aberto, e as entidades interessadas devem enviar suas propostas até o dia 16 de fevereiro. O MCom preparou um Guia explicando todo o passo a passo para participar da seleção.
