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Uma investigação da CGU no Programa Farmácia Popular do Brasil, conduzido pelo Ministério da Saúde, identificou desvios bilionários durante as gestões de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). A informação é da coluna Radar, de Robson Bonin.
O pente-fino do órgão cobriu pagamentos do programa a farmácias credenciadas para vender medicamentos mais baratos a beneficiários da ação entre os anos de 2015 e 2020. Pela lógica do sistema, o governo realiza os pagamentos mediante apresentação de dados de vendas de medicamentos informados pelos estabelecimentos credenciados.
Ao verificar essa base de dados, a CGU descobriu que mais de 362 milhões de registros de venda de medicamentos informados por farmácias ao Ministério da Saúde não estavam lastreados por notas fiscais. Em outras palavras, o governo pagou por medicamentos que sequer existiam nas farmácias para serem vendidos. O valor gasto com essas operações fraudulentas supera os 2,5 bilhões de reais.
Em outra frente, analisando os registros de CPF dos beneficiários do programa, a CGU também descobriu que o Ministério da Saúde pagou 7,4 milhões de reais por medicamentos vendidos por farmácias do país a pessoas mortas.
“No cruzamento das informações por CPF, contidas nos relatórios de autorizações consolidadas emitidos pelo Ministério da Saúde, com os dados do Sistema Nacional de Registro Civil, constatou-se a ocorrência de registros de vendas de medicamentos em data posterior ao registro do óbito do beneficiário indicado na venda”, diz a CGU.
O órgão fez uma série de recomendações ao Ministério da Saúde para tentar evitar a continuidade desse absurdo. “A situação caracteriza desperdício de recursos públicos que poderiam ser aplicados em outras políticas públicas”, diz a CGU.
