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O Ministério da Saúde diplomou mais de 77 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) que concluíram os cursos no Nordeste do país por meio do maior programa brasileiro de formação técnica na área de saúde, o Mais Saúde com Agente.
No dia da formatura, 12 de dezembro, 176 mil agentes de saúde de todo o país foram diplomados. Nas últimas semanas, outros dois mil concluíram os cursos e se somaram aos formandos, chegando a cerca de 178 mil em mais de 5,3 mil municípios. Os veteranos de 2023 representam 90% do total de inscritos, sendo 139,4 mil Agentes Comunitários de Saúde e 38,4 mil Agentes de Combate às Endemias.
Em 2024, o Ministério da Saúde vai abrir a segunda turma para qualificação de mais 180 mil agentes A expansão do Saúde com Agente – agora chamado Mais Saúde com Agente – representa mais vínculo com a população, mais integração entre a atenção básica e a vigilância, e mais agentes de saúde cuidando dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a ação, toda a categoria atuante no SUS será contemplada.
O governo federal vai incluir, ainda, a partir da próxima turma, as escolas de saúde do SUS, para prestação de apoio na descentralização da gestão do programa e na qualificação de preceptores. Os cursos serão enriquecidos com disciplinas sobre equidade e combate às desigualdades, com foco na qualificação do acolhimento à população. Com a nova turma, o Ministério da Saúde prevê melhores indicadores de saúde e resolutividade dos serviços de atenção primária, além de apurar o olhar dos agentes sobre as informações coletadas nos territórios e a melhor orientação a ser prestada aos usuários.
Neste ano, mais de 14 mil profissionais estiveram envolvidos na qualificação dos agentes: 4 mil tutores e 10 mil preceptores. O programa tem formato semipresencial, carga horária de mais de 1,2 mil horas e duração mínima de dez meses. Dividido em 26 disciplinas e 40 teleaulas gravadas, o curso também conta com quatro mil páginas de conteúdo técnico elaborado para as aulas interativas. A qualificação é uma iniciativa do governo federal por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Reconhecimento profissional
Para além da qualificação profissional, o programa atende a uma antiga demanda da categoria com o reconhecimento e valorização do trabalho realizado pelos agentes. Em janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.536/2023, que classifica Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias como profissionais de saúde. Na prática, como profissionais de saúde, os agentes passam a ter o direito de acumulação de cargos públicos, assegurado pelo artigo 37 da Constituição Federal apenas para os profissionais da Educação e da Saúde.
