Ministério da Saúde amplia prazo para corte no financiamento de municípios sem médicos

O Ministério da Saúde decidiu estender para seis meses o prazo de pagamento da verba de custeio repassada às unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Mais Médicos em fevereiro passado. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5).

De acordo com a regra anterior, o repasse deveria ser cortado em caso de ausência de médico por um período superior a dois meses. No entanto, segundo nota do ministério, foi preciso ampliar o prazo após a mudança no Programa Mais Médicos.

“Desde fevereiro, enquanto o Ministério da Saúde prepara um novo programa, os médicos designados para postos de saúde em locais menos vulneráveis, como os de grandes cidades, ao completar três anos no Mais Médicos (prazo em lei) não vêm tendo o vínculo renovado. Assim, as unidades onde eles atuavam ficariam fora da regra e, portanto, impedidas de receber recursos a partir de meados de abril”, diz a pasta.

Com a portaria, mesmo sem médico, a unidade básica receberá a verba de custeio e outros financiamentos federais. O ministério acrescentou que essa medida atende a pedidos feitos por estados e municípios durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), ocorrida na semana passada.

“O ministério vem mantendo a renovação dos profissionais no programa apenas em cidades mais vulneráveis, em geral pequenas, além dos distritos sanitários indígenas. Nesses locais, além de pagar o salário dos médicos, cerca de R$ 11,8 mil mensais, a pasta repassa para as equipes que contam com esses profissionais mais R$ 4 mil para custeio”, ressalta o texto. As cidades poderão utilizar os recursos também para contratação de médicos.